‘Lula assumiu responsabilidade ao dizer que meta zero em 2024 é inexequível’, diz Gleisi Hoffmann

Na sexta-feira (27), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a responsabilidade ao mencionar que a meta de se ter um resultado primário de zero em 2024 é impraticável. Além disso, Lula alegou que este objetivo não precisa ser alcançado no ano que vem.

Neste sábado (28), a líder do PT, em entrevista exclusiva ao jornal Valor, declarou que Lula assumiu a responsabilidade de manter o governo responsável, garantindo os investimentos necessários para o desenvolvimento do país, a criação de empregos e o crescimento econômico. Ao mesmo tempo, ela observou que isso deve ser um alerta tanto para o Congresso quanto para o Ministério da Fazenda, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias. A equipe econômica estabeleceu a meta de zerar o déficit primário do governo central até 2024. Especialistas em finanças públicas afirmam que a manutenção desta meta é crucial para a credibilidade do novo quadro fiscal que substituirá o teto de gastos.

Segundo a legisladora, que há alguns meses vem defendendo uma revisão da meta fiscal para 2024, a declaração de Lula não produz constrangimento ou enfraquecimento para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embora ela tenha ressaltado que a "agenda é do presidente". A deputada afirmou que "não existe uma agenda especifica para o Ministério da Fazenda ou para o Ministério da Saúde, existe uma agenda governamental". Ela ponderou que não se pode estabelecer uma meta de deficit fiscal zero ao mesmo tempo que milhares de pessoas passam fome.

Durante um café da manhã com jornalistas ontem, Lula afirmou que é improvável que alcancemos a meta zero em 2024. Ele justificou que não deseja cortar investimentos e obras como forma de atingir esse objetivo. Especialistas em contas públicas temem que qualquer mudança na meta comprometa o esforço da Fazenda em obter equilíbrio fiscal no primeiro ano do novo sistema fiscal. Atingir a meta exigiria, segundo analistas, R$ 168 bilhões em receitas adicionais, grande parte delas condicionada à aprovação de iniciativas do Congresso. Mesmo assim, é considerado melhor perseguir a meta do que alterá-la neste ano. Existe o risco de que mudanças na meta possam sabotar os esforços de Haddad para aumentar a arrecadação e abrir espaço para maiores gastos. O resultado primário é o resultado obtido mediante a diferença entre receitas e despesas, sem incluir gastos com juros.

Segundo Gleisi, a afirmação de Lula não compromete o conjunto de ações para aumentar as receitas que foram propostas pela Fazenda e agora tramitam no Congresso Nacional. "Já avançamos na aprovação das medidas que visam tributar os mais ricos e temos outra em relação à redução do ICMS que, tenho convicção, também será aprovada. Apesar disso, mesmo com todas essas iniciativas, teríamos desafios para alcançar a meta zero", avaliou.

Para Gleisi, as respostas à declaração de Lula são ilógicas. Ela afirmou que essa questão já havia sido discutida amplamente, não apenas pelos políticos do governo, mas também por analistas do mercado. Eles decidiram que alcançar uma meta de resultado primário zero seria bastante complicado.

Veja abaixo os principais fragmentos da entrevista:

Significado: A senhora poderia dar sua opinião sobre a posição do presidente Lula de que a meta de resultado primário para 2024 não deve ser de zero, já que isso causou uma surpresa tanto no mercado quanto na equipe econômica?

Para Gleisi Hoffmann, não é surpresa o anúncio de que a meta fiscal não será alcançada, já que tal questão vem sendo discutida há tempos tanto pela ala política quanto por analistas do mercado. Aliás, muitos desses analistas previam um déficit em 2024 de 0,8% do PIB. Segundo ela, essa reação irracional dos mercados não faz sentido, pois essa dificuldade de execução da receita já estava precificada. Além disso, ela avalia como louvável o posicionamento do ministro Fernando Haddad, que foi firme, mas lembra que tal questão não depende só dele, mas do Congresso Nacional, dos Estados e de outras variáveis externas. De qualquer forma, ela não vê problemas em Lula assumir a responsabilidade de manter os investimentos no país. Para ela, o mercado sempre reavalia suas próprias metas e não se trata de uma catástrofe. O importante é que o país não pode parar e que não se pode ter uma meta fiscal zero e, ao mesmo tempo, fome mil.

Seria necessário que o governo enviasse uma mensagem modificativa com a mudança da meta como próximo passo?

Gleisi: A entrevista do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte, para a 'Folha de S.Paulo', foi muito interessante. Ele falou de forma sensata acerca do choque de realidade. Segundo ele, é melhor enfrentá-lo do que permanecer em um ambiente incerto que pode gerar falta de credibilidade. Além disso, ele destacou a importância de refazer as contas diante das limitações orçamentárias já existentes e afirmou que é prudente que o governo faça uma reavaliação. Eu concordo com ele e acho que sua abordagem, realista e acolhedora, está alinhada com a posição do presidente Lula diante desse cenário. Não adianta tentar bater em ponta de faca. Se não der certo, precisamos readequar e buscar formas de melhorar a situação.

Significado: Então a sua posição é que o governo deve reavaliar as suas contas e enviar uma mensagem para mudar a meta? Valor: O executivo já havia cortado cerca de R$ 44 bilhões em despesas e elevado receitas em cerca de R$ 11 bilhões. Significado: O governo já havia reduzido aproximadamente R$ 44 bilhões em gastos e aumentado as receitas em cerca de R$ 11 bilhões. Valor: É essencial que haja um consenso em relação às medidas a serem tomadas para que a economia do país possa se recuperar. Significado: É crucial que haja um acordo sobre as ações a serem tomadas para que a economia do país possa se regenerar. Valor: O país precisará implementar algumas reformas estruturais a fim de melhorar a eficiência da administração pública e reduzir gastos com políticas sociais. Significado: Será necessário que o país introduza algumas mudanças de base para melhorar a eficácia da gestão pública e diminuir os custos das políticas sociais. Valor: A crise econômica atual afetou a vida de milhões de pessoas em todo o país. Significado: A atual crise econômica teve consequências para a existência de milhões de pessoas em todo o país.

Gleisi afirmou que ela não mencionou isso, mas que foi o deputado federal Danilo Forte quem fez. Ela não tem certeza se o governo vai fazer uma mudança. No entanto, ela salientou que o presidente Lula assumiu a responsabilidade por afirmar que a meta de resultado primário zero é impossível de ser alcançada. Este pronunciamento serve como um alerta ao Congresso e ao Departamento de Fazenda para que adotem medidas necessárias.

Preço: Referindo-se às declarações de Lula, a senhora mencionou Danilo Forte. Contudo, ele também afirmou que a fala do ex-presidente incomodou o ministro Haddad. Concorda com essa opinião?

Gleisi: Não me sinto envergonhada e não concordo com essa afirmação. O líder mencionou sua responsabilidade, não há qualquer constrangimento envolvido.

Será que a declaração do presidente Lula não impacta negativamente a agenda do ministro Haddad e o próprio ministro?

Glesi: Não é possível. A programação pertence ao presidente Lula e não há uma programação específica para o Ministério da Fazenda ou para o Ministério da Saúde. Existe apenas uma programação do governo, e o Lula sempre seguiu a programação do ministro da Fazenda, demonstrando grande respeito pelo Haddad. Ele apenas está assumindo a sua responsabilidade e reconhecendo o trabalho realizado pelo Ministério da Fazenda ao entregar o que foi solicitado.

Há uma análise em andamento na equipe econômica, que sugere que, ao fazer uma declaração pública em prol da revisão da meta, o presidente pode desencadear uma falta de motivação no Congresso para aprovar o pacote de receitas proposto pela Fazenda de maneira diligente. Isso pode enfraquecer o impulso das medidas para aumentar a arrecadação?

Gleisi afirmou que a Câmara já aprovou as medidas tributárias para os super-ricos e em breve deverá ser aprovada a das subvenções do ICMS também. No entanto, mesmo com essas medidas, a meta zero seria difícil de ser alcançada devido a outras questões que não dependem do Congresso. Portanto, ela não vê nenhuma relação entre essas preocupações e a correlação é infundada.