PIS-Pasep 2024: abono salarial terá novo pagamento nesta segunda-feira
A partir de hoje, 15 de fevereiro, inicia-se o pagamento do sexto lote do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base de 2022, para os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro. O Ministério da Economia irá realizar o pagamento de aproximadamente R$ 4,5 bilhões em recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para mais de 4,24 milhões de beneficiários.
Funcionários do setor privado recebem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), que é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que é pago pelo Banco do Brasil. O valor do benefício varia de acordo com os meses trabalhados em 2022, podendo ser de R$ 118 a R$ 1.412.
Confira, a seguir, dúvidas e explicações sobre o PIS/Pasep.
Quais são as pessoas elegíveis para receber o benefício do abono salarial?
Os empregados que fazem parte do cadastro do PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado registrados por 30 dias no ano-base (2022) têm direito ao abono salarial. Além disso, é necessário ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais durante esse período. É fundamental que as informações tenham sido declaradas pelo empregador na Rais ou no e-Social.
O pagamento antecipado está mantido para o Rio Grande do Sul?
O Ministério do Trabalho e Emprego está adiantando o pagamento do Abono Salarial para os trabalhadores do Rio Grande do Sul devido à situação de emergência causada pelas enchentes. Portanto, aqueles que teriam direito ao benefício em agosto receberão o valor antecipado em 15 de julho. Um total de 5.426 trabalhadores serão beneficiados, com recursos em torno de R$5,6 milhões.
O pagamento do Abono Salarial do PIS e do Pasep, referente ao ano de 2022, agora segue um calendário unificado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Anteriormente, os servidores recebiam os valores baseados no número final de suas inscrições. O dinheiro será depositado em sete lotes, com a possibilidade de saque até 27 de dezembro de 2024. Caso não seja retirado até essa data, será preciso aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.
Observe o calendário a seguir:
Pagador Designado: Instituições Financeiras Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Pessoas nascidas em - Passam a receber a partir de:
Em 15 de fevereiro de 2024.
Em março de 2024, já estaremos em fevereiro.
Fevereiro e março - 15 de abril de 2024.
- Meses de maio e junho - 15 de maio de 2024
- Os meses de julho e agosto - 15 de junho de 2024.
- Setembro e outubro - 15 de julho de 2024
Novembro e dezembro - 17 de agosto de 2024.
É possível obter os dados sobre o pagamento do abono salarial PIS/Pasep através do site do Gov.br ou pelo app Carteira de Trabalho Digital. Também é possível solicitar informações adicionais nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas Superintendências Regionais do Trabalho, ligando para o número 158 ou enviando um e-mail para [email protected] (substituindo "uf" pela sigla do Estado onde o trabalhador reside).
