Aeroporto de Porto Alegre com voos suspensos: veja quais os direitos dos passageiros

Os indivíduos que já tinham agendado viagens aéreas partindo ou chegando em Porto Alegre podem solicitar uma compensação às companhias aéreas. O G1 consultou as empresas aéreas para obter orientações em relação às pessoas que se encontram nesta situação.

Sobre Seus Planos Futuros?

A Gol relatou que optou por suspender todas as viagens que partiriam ou chegariam em Porto Alegre até as 23h30 do dia 30 de maio. Ademais, informou que os passageiros que têm voos programados a partir ou com destino a Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e Chapecó (SC) terão a oportunidade de alterar suas viagens sem custo adicional ou, alternativamente, manter o valor do bilhete como crédito na empresa.

A Azul notificou que está disponibilizando viagens adicionais "para outros aeroportos da área" e que os passageiros têm a opção de mudar sua reserva para esses "destinos secundários" ou solicitar a anulação da viagem e manter o valor em forma de crédito.

A Latam ainda não se pronunciou até o momento em que esta matéria foi divulgada.

A partir do dia 3 de maio, a Anac concedeu autorização para que operadoras privadas das áreas agrícola e de táxi aéreo, além de aeroclubes e Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC), possam colaborar com o transporte de equipes e provisões, conforme informado pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Junto com a Aeroportos do Brasil (ABR), foi estabelecido que os operadores aéreos voluntários que realizarem voos exclusivamente de ajuda humanitária ao estado estarão isentos de taxas aeroportuárias. Esta ação terá validade até 15 de maio, mas poderá ser estendida caso haja continuidade da situação de emergência no RS.

A agência informa que os detalhes sobre as condições gerais de transporte aéreo, bem como os direitos dos passageiros em caso de cancelamento ou remarcação de voos, estão disponíveis na seção "Passageiros" do portal da Anac, pelo link https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros.

Compensação Não Foi Oferecida Pela Empresa. E Agora?

Se a empresa aérea não disponibilizar as assistências mencionadas, isso configura uma violação do contrato de transporte aéreo, conforme indicado pela Anac.

Logo em seguida, é recomendado aos viajantes que busquem os serviços de assistência online, via telefone ou compareçam pessoalmente à companhia aérea, com o objetivo de solucionar o contratempo.

A Anac analisa as ocorrências reportadas neste meio com o intuito de identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos passageiros, a fim de regulamentar e fiscalizar as Condições Gerais de Transporte Aéreo e a acessibilidade.

Confira o texto completo da nota emitida pela companhia aérea Gol:

A GOL está atenta à situação de emergência na cidade de Porto Alegre (POA) e em todo o estado do Rio Grande do Sul. Devido ao fechamento do aeroporto Salgado Filho, por motivos de segurança, todos os voos com origem ou destino na capital gaúcha foram cancelados até às 23h30 de quinta-feira (30/05). Como sempre priorizamos a segurança de nossos clientes, não teremos operações na região até essa data.

A empresa garante que manterá seus clientes e o público em geral informados sobre todas as mudanças na operação da empresa em todo o estado, por meio de seus canais de comunicação.

A empresa aérea GOL anunciou que está prestando atendimento a todos os seus clientes afetados, oferecendo facilidades para amenizar a situação. Além disso, informa que seus clientes que desejarem remarcar seus voos saindo ou chegando em seis aeroportos localizados no Rio Grande do Sul – Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo – e no aeroporto de Chapecó, em Santa Catarina, poderão fazê-lo até 30 de junho. Com isso, os clientes terão a opção de deixar o valor da passagem em crédito, sem precisar pagar a taxa de cancelamento, e também será concedida isenção de taxa para remarcar os voos na Companhia.

Se houver a necessidade de alterar ou desmarcar, favor entrar em contato com nossa central de atendimento pelo número 0300 115 2121.

Confira a nota completa divulgada pela empresa Azul:

A companhia aérea Azul informa que está acompanhando de perto, constantemente, as precipitações no estado do Rio Grande do Sul e a situação do aeroporto Internacional Salgado Filho, que está inoperante. Por consequência, todos os voos programados para decolagem ou aterrissagem tiveram que ser adiados por tempo indeterminado.

As pessoas impactadas devem manter-se vigilantes às notificações que serão emitidas através de e-mails, mensagens de texto e WhatsApp, bem como serão acessíveis pelo site e aplicação.

A empresa irá disponibilizar voos adicionais para outros aeroportos da área, a fim de atender eventual demanda resultante da suspensão de operações no aeroporto Salgado Filho. Dessa forma, os demais clientes com reservas para os próximos dias que optarem por alterar voluntariamente sua viagem para esses destinos alternativos poderão fazer o pedido durante o mês de maio, sujeito à disponibilidade. Alternativamente, poderão solicitar o cancelamento da passagem e manter o valor como crédito na empresa.

A empresa Azul expressa sua solidariedade a todos os que foram afetados pelas condições climáticas adversas em todo o estado do Rio Grande do Sul e reafirma que está fornecendo ajuda humanitária. Assim que puder retomar suas operações, estará envolvida no transporte de materiais essenciais para a região.

Confira as instruções para solicitar o passaporte.