Governo prorroga prazo para o Auxílio Reconstrução
O governo federal ampliou o prazo para os municípios gaúchos que sofreram com as intensas chuvas em maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução até 15 de setembro. Esse auxílio, no valor de R$ 5,1 mil, será pago de uma vez só a cada família que reside em regiões verdadeiramente afetadas pelas enchentes. Essa medida visa auxiliar essas pessoas na reconstrução dos bens perdidos durante as inundações.
Para ter acesso ao benefício, é necessário que as famílias se inscrevam no portal oficial do Auxílio Reconstrução, por intermédio das prefeituras de cidades que estejam com a situação de emergência devidamente reconhecida.
A prefeitura deve inserir as informações das famílias na área inundada, identificada por fotos de satélite, no site do Programa de Auxílio Reconstrução, voltado para os administradores locais.
Depois da verificação das informações pelo sistema do governo, o indivíduo designado como chefe de família precisa validar os dados fornecidos pelos municípios no portal destinado aos cidadãos. Além disso, será preciso concordar eletronicamente com a veracidade das informações. A pessoa inscrita deve estar apta a acessar o portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Após o cadastro ser confirmado, a Caixa Econômica Federal é notificada e faz o depósito diretamente na conta do responsável familiar cadastrado. Portanto, não é preciso que a pessoa vá até uma agência bancária.
As famílias têm liberdade para utilizar o valor do benefício da forma que considerarem mais adequada.
Indivíduos que perderam suas casas ou estão sem moradia têm direito a receber benefícios financeiros, mesmo que já sejam beneficiários de outros programas de assistência, como o Bolsa Família, ou de benefícios previdenciários fornecidos pelas esferas governamentais federal, estadual ou municipal. Essa regra também se aplica àqueles que estão recebendo o seguro-desemprego.
Segundo o Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional (MINDR), um total de 444 municípios possuem reconhecimentos federais em vigor para situação de emergência ou estado de calamidade pública, tornando-os elegíveis para solicitar o Auxílio Reconstrução.
Até agora, 368.454 famílias no Rio Grande do Sul foram beneficiadas com o Auxílio Reconstrução. Deste total, 351.292 solicitações foram encaminhadas para receber o pagamento através da Caixa Econômica Federal.
No total, 13.471 famílias ainda não confirmaram esses dados, o que está atrasando o pagamento do benefício.
O Benefício de Reconstrução foi instituído através da Medida Provisória número 1.219. O governo federal prevê beneficiar 375 mil famílias do Rio Grande do Sul, totalizando um montante de R$ 1,9 bilhão.
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional lançou um portal para esclarecer dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução.
