Pix será cobrado em 2024? Entenda regras do Banco Central

Graças à sua eficácia e agilidade, o Pix mudou radicalmente a forma como os brasileiros realizam transações bancárias. Há especulações em redes sociais sobre a possibilidade de taxação do Pix a partir de 2024, entretanto, as normas do Banco Central permanecem inalteradas até o momento. As mesmas regras que foram estabelecidas em 2020, quando o serviço começou a ser oferecido, ainda se aplicam.

No ano passado, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou durante uma sessão no Senado Federal que a tributação do sistema Pix para indivíduos não está nos planos. Atualmente, não há alterações previstas nas regulamentações vigentes.

Contudo, existem determinadas situações estabelecidas pela Resolução BCB nº 19/2020 que autorizam os bancos a cobrar tarifas referentes às transações efetuadas por meio do Pix.

Existem diferentes maneiras de realizar a cobrança para cidadãos comuns, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais.

Para empresas, a taxação pode ocorrer em quatro circunstâncias distintas. Essas circunstâncias incluem:

Bancos Cobram Tarifa Para Todos?

Segundo a Febraban, compete a cada empresa determinar sua própria estratégia de cobrança de taxas. Ou seja, não é obrigatório que os bancos utilizem esse tipo de tarifa.

Há aqueles que efetivamente não o realizam. Enquanto outros aplicam tarifas que oscilam entre 0,99% e 1,45% sobre o montante do Pix. O preço varia entre R$ 1 (quantia mínima) e R$ 10 (quantia máxima). Aconselha-se que o usuário entre em contato com sua instituição bancária ou empresa de serviços financeiros para se informar sobre as políticas adotadas.