Cláusula democrática adia adesão da Bolívia ao Mercosul
Com a solicitação de revisão da cláusula democrática, a votação do PDL 380/2023 referente à entrada da Bolívia no Mercosul foi adiada para a semana que vem. Os membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado analisarão a situação dos detentos bolivianos de natureza política. Se o projeto for aprovado, a Bolívia se tornará um Estado Parte, com todos os direitos e obrigações inerentes ao Mercosul, desde a entrada em vigor do protocolo.
Em 16 de novembro de 2023, às 19h24, houve uma atualização. A última atualização ocorreu um minuto depois, às 19h25.
Tempo do áudio: 3 minutos.
Na próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores discutirá a adesão da Bolívia ao Mercosul. O acordo foi assinado em Brasília em julho de 2015 e a Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de decreto legislativo e enviou o texto ao Senado, que analisa a questão. A Bolívia aderiu ao Tratado de Assunção e aos protocolos adicionais, que estabelecem a estrutura institucional do bloco, ampliando a participação dos parlamentos nacionais e da sociedade civil. Depois de se unir ao Mercosul, o mecanismo de solução do bloco será aplicado às disputas envolvendo a Bolívia, um país com 12 milhões de habitantes e PIB equivalente a 41 bilhões de dólares. A Bolívia irá adotar os elementos que permitem o comércio preferencial dentro do bloco nos próximos quatro anos. A entrada definitiva da Bolívia irá dinamizar o comércio e a cooperação no bloco, segundo o senador Chico Rodrigues. A votação do projeto foi adiada para a próxima semana devido a um pedido de vista de Sérgio Moro para analisar a situação dos presos políticos na Bolívia.
