Caixa começa a pagar Bolsa Família de dezembro
A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (10) o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul irão receber o pagamento também nesta terça-feira, sem levar em consideração o NIS. Este pagamento consolidado irá beneficiar aproximadamente 620 mil residentes do estado.
Nesta terça-feira, pessoas que residem em municípios em emergência ou calamidade pública em outros estados também serão beneficiadas pelo Bolsa Família, sem considerar o NIS.
O montante mínimo é de R$ 600. Além deste benefício básico, existem três adicionais que são pagos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis pagamentos de R$ 50 para mães de bebês com até 6 meses, visando assegurar a alimentação adequada da criança. O programa Bolsa Família também inclui um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e crianças entre 7 e 18 anos, além de um outro valor de R$ 150 para aquelas que têm filhos de até 6 anos.
No formato convencional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos dez últimos dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar detalhes sobre as datas de pagamento, o montante recebido e a divisão das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que serve para monitorar as contas poupança digitais do banco.
Além do auxílio total, aproximadamente 2,8 milhões de lares estão amparados pela norma de proteção em dezembro. Em funcionamento desde junho do ano anterior, essa norma possibilita que famílias cujos integrantes consigam trabalho e aumentem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o correspondente a até meio salário mínimo.
A partir deste ano, os cidadãos que recebem o Bolsa Família estão isentos do desconto referente ao Seguro Defeso. Essa alteração foi instituída pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é concedido a indivíduos que dependem unicamente da pesca artesanal e que ficam impossibilitados de realizar essa atividade durante o período da piracema, que é a fase de reprodução dos peixes.
O Auxílio Gás será disponibilizado nesta terça-feira para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuem NIS terminado em 1. O montante este mês é de R$ 102.
Com uma expectativa de duração até o final de 2026, o programa atende aproximadamente 5,5 milhões de lares. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022, o benefício permaneceu equivalente a 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Somente aqueles cadastrados no CadÚnico e que tenham ao menos um integrante da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem acessar o Auxílio Gás. A legislação que instituiu o programa estabelece que a mulher encarregada da família terá prioridade, assim como as mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
