Juiz eleitoral nega pela segunda vez pedido para suspender candidatura de Boulos

O magistrado eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da Zona Eleitoral número 1 de São Paulo, rejeitou novamente o pedido de suspensão provisória da candidatura de Guilherme Boulos (Psol) à prefeitura da cidade de São Paulo. Ambas as negativas foram decorrentes de uma ação de impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alega que o candidato do Psol praticou abuso de poder político e econômico.

O Ministério Público requisitou à Justiça Eleitoral a interrupção imediata e temporária da candidatura até que o processo fosse julgado. Zorz, em 16 de agosto, recusou o pedido devido ao risco de consequências irreversíveis da decisão, uma vez que tal veto pode remover o nome de um candidato da urna eletrônica.

O Ministério Público Estadual reafirmou a solicitação, mais uma vez recusada em despacho emitido na terça-feira (27 de agosto). Zorz reiterou a opinião de que qualquer penalidade deve ser aplicada somente após a avaliação da ação.

A acusação da acusação é que a candidatura de Boulos deve ser invalidada porque o parlamentar se beneficiou de maneira indevida de atos do governo federal, financiados com recursos públicos, ocorridos em dezembro de 2023 e maio de 2024. Na primeira ocasião, Boulos esteve ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um palanque para a cerimônia de assinatura de um contrato para a construção de habitações em São Paulo pelo programa Minha Casa Minha Vida. Durante seu discurso, Lula, que apoia a candidatura de Boulos, fez elogios a ele e críticas ao atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tenta a reeleição.

O segundo episódio trata do evento realizado no dia 1º de maio deste ano, no estádio do Corinthians, no qual Boulos e Lula compartilharam o palanque mais uma vez. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve abuso de poder econômico devido à suspeita de utilização de recursos federais, por meio da Lei Rouanet, para financiar o evento promovido por centrais sindicais. A promotoria também alega que foram distribuídos brindes que faziam referência indireta a Boulos, cujos gastos não foram declarados pela campanha do candidato. Além disso, tanto Lula quanto Boulos foram multados por solicitar votos antes do período autorizado pela legislação durante o evento do 1º de maio.

Neste novo processo, além da anulação do registro da candidatura da chapa formada por Boulos e Marta, o Ministério Público argumentou que o deputado deve ficar impedido de concorrer por um período de oito anos.

O magistrado concedeu um prazo de cinco dias para que os advogados do candidato apresentassem sua resposta no caso. Entramos em contato com a equipe de Boulos para comentar a acusação feita pelo Ministério Público, porém, até o momento da publicação deste texto, não obtivemos resposta.

Marçal Também Recebe Impugnação

Em São Paulo, a candidatura do influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) foi contestada pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral. A deputada acusa o concorrente de ter cometido abuso de poder econômico e político ao agir de forma irregular nas redes sociais.

O magistrado encarregado da decisão é o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, que, tal como no caso de Boulos, sustentou a candidatura até que o processo seja julgado, recusando o pedido de suspensão provisória.

Até a semana passada, o TRE-SP recebeu 4.515 requerimentos de impugnação de candidaturas, representando 5,8% do total de 77.637 pedidos de registro no Estado. A maioria dos processos de contestação (4.065) refere-se a candidatos a vereador. Já os candidatos a prefeito totalizam 322 e os a vice são 128.