Marçal terá que publicar direito de resposta de Boulos nas redes, decide Justiça
Depois que o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), fez acusações infundadas contra Guilherme Boulos (PSOL), alegando que o mesmo é usuário de cocaína, a Justiça determinou que Boulos terá o direito de se pronunciar nas redes sociais do influenciador digital.
Duas decisões que concederam o direito de resposta foram publicadas no último final de semana. A primeira foi proferida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini, enquanto a segunda foi de responsabilidade do juiz Murillo D'Avila Vianna Cotrim. Ambos fazem parte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
De acordo com as afirmações, as críticas de Marçal a Boulos são consideradas como algo "apenas ofensivo à pessoa do autor [Boulos], atribuindo a ele, de forma direta ou através de insinuações, o perfil de usuário e dependente de drogas".
Segundo o Judiciário, as denúncias de Marçal ultrapassam os parâmetros da liberdade de expressão e da discussão política.
As decisões determinaram que Boulos tem permissão para compartilhar a resposta nos perfis de Marçal em várias plataformas de redes sociais (Instagram, X, TikTok e YouTube). Boulos é obrigado a fazê-lo dentro de um prazo de 48 horas após ser notificado.
O prazo para a disponibilidade do direito de resposta é de 48 horas, durante as quais ele receberá a mesma promoção que as postagens habituais de Marçal.
Nos dois debates já realizados - um pela Band e outro pelo jornal O Estado de S. Paulo - Marçal sugeriu que Boulos poderia estar fazendo uso de substâncias ilícitas. Essa insinuação também foi mencionada em publicações do orientador nas plataformas online.
As situações fizeram com que o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitasse que a Justiça Eleitoral ordenasse que a Polícia Federal (PF) iniciasse uma investigação contra Marçal.
O órgão afirma que as acusações feitas por Marçal estão em desacordo com a lei eleitoral, que proíbe a disseminação de notícias falsas em situações específicas relacionadas às eleições.
A equipe de campanha de Pablo Marçal ainda não se pronunciou em relação às decisões.
