Brasil aumenta investimento público em educação

Em 2022, o Brasil registrou o maior crescimento nos investimentos em educação pública dos últimos dez anos. No total, o país alocou R$ 490 bilhões para o setor educacional, o que significa um incremento de 23% em comparação a 2021. Desde 2013, os gastos com educação pública apresentaram variações, com quedas ou aumentos que não ultrapassaram cerca de 2% de um ano para outro.

As informações provém do Anuário Brasileiro da Educação Básica, que foi divulgado nesta quarta-feira (13) pelo programa Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna. Este relatório compila dados públicos referentes à educação no Brasil, extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de realizar análises sobre essas informações.

Os números dizem respeito aos gastos do governo federal, que abrangem as três esferas de poder: União, estados e municípios. De acordo com a divulgação, os investimentos do governo brasileiro em educação aumentaram 8%, considerando valores já ajustados pela inflação, entre 2013 e 2022, saltando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.

No âmbito das despesas com educação em 2022, a educação básica – que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – representou 73,8% do montante total, o que corresponde a R$ 361 bilhões.

Quanto ao seu impacto no Produto Interno Bruto (PIB) – que consiste na totalidade das riquezas geradas pelo país –, os investimentos em educação permaneceram inalterados entre 2013 e 2018, atingindo 5% do PIB. A partir de 2019, esses gastos sofreram uma diminuição, mas em 2022 voltaram a corresponder a 4,9% do PIB.

De acordo com Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais da organização Todos Pela Educação, o crescimento foi estimulado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo aportes oriundos de diferentes tributos, além de uma complementação por parte da União. Entre as estratégias do Novo Fundeb, destaca-se o incremento dos recursos que serão transferidos pela União, que acontecerá de forma gradual, começando com 10% e alcançando 23% até 2026.

De acordo com Gontijo, um outro elemento a ser considerado é o crescimento da arrecadação tributária. A Constituição determina que estados e municípios devem destinar pelo menos 25% de sua receita proveniente de impostos e transferências para a qualidade e o avanço da educação. Com o incremento na arrecadação, há também um aumento nos investimentos.

"Esses dois elementos ajudam a entender o crescimento, o que é um sinal bastante encorajador. O Brasil avançou consideravelmente em termos de financiamento da educação, mas ainda há várias oportunidades de aprimoramento, uma vez que investimos, por estudante, um montante significativamente inferior à média dos países mais desenvolvidos, que apresentam melhores resultados no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]", afirma Gontijo.

Ao se comparar com outras nações, o investimento médio por estudante na educação básica no Brasil ainda é insuficiente. Em 2020, o Brasil destinava aproximadamente US$ 3,5 mil por ano, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Já em relação a países da América Latina, o México aplicava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.

Analisando os gastos por aluno na educação básica, as projeções do Todos Pela Educação indicam que o Brasil destina, em média, R$ 12,5 mil por estudante, anualmente, com base nos dados de 2023. Esse montante é superior ao registrado em 2013, quando o investimento era de R$ 8,3 mil. Em 2023, a média de investimento variou entre R$ 9,9 mil no Amazonas e R$ 15,4 mil em Roraima.

Conforme o anuário, analisando os municípios, em 2013, 45,9% deles investiram até R$ 8 mil por aluno na educação básica. Em 2023, entretanto, esses números mudaram, e a proporção de municípios que gastaram R$ 8 mil ou menos caiu para apenas 1,7%. O relatório aponta que esse crescimento se deve a políticas de financiamento mais equitativas, como o Fundeb.

Gontijo afirma que o Brasil enfrenta o desafio de aumentar os recursos destinados à educação e também de aprimorar a administração desses fundos.

"É fundamental assegurar que os investimentos sejam direcionados às políticas educacionais mais eficazes, promovendo assim um maior acesso e aprendizado para os alunos. O Brasil tem progredido nessa área de gastos e os resultados são visíveis, mas não na velocidade que poderíamos alcançar", ressalta.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 pode ser acessado na íntegra online.