Brasil Sorridente: país celebra 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal

Até o ano de 2024, estima-se que o programa receberá um aumento de R$ 3,8 bilhões, consolidando o compromisso do governo federal em assegurar que toda a população brasileira receba cuidados integrais.

Adicionado em 18/03/2024 às 18h16

Data atualizada em 18 de março de 2024 às 18h25.

Durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que o Brasil Sorridente é um programa extraordinário, pois não apenas traz de volta os sorrisos, mas também devolve a dignidade das pessoas. Este programa completou 20 anos no último domingo (17) e foi celebrado neste evento.

Anteriormente ao ano de 2004, já se percebiam grandes mudanças em relação à criação da Política Nacional de Saúde Dental. Porém, somente neste ano é que as normas da política foram divulgadas oficialmente. Isso ocorreu devido a uma mobilização prévia, liderada por membros da sociedade e pensadores em todo o território brasileiro, que buscavam democratização e reforma na área de saúde, incluindo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por um período de 20 anos, houve progressos significativos, tais como o estabelecimento de serviços odontológicos em todas as áreas, expansão das equipes para melhorar o alcance, fortalecimento das medidas de vigilância, especialmente em relação à adição de flúor na água pública, e investimentos em pesquisas nacionais e científicas em parceria com instituições e universidades.

Duas décadas se passaram desde que os investimentos na administração anterior começaram a declinar e, agora, a Política Nacional de Saúde Bucal está sendo fortalecida, conforme salientado pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela disse: "Nos últimos anos, a oferta de atendimento odontológico no SUS diminuiu e, por isso, estamos tomando uma medida importante para superar este cenário desfavorável e continuar avançando no caminho da saúde e cidadania".

Tive o privilégio de estar presente no evento de lançamento do programa ao lado de colegas de todo o país, organizações dentárias, líderes políticos e sociais. Este é o maior programa de assistência à saúde bucal do setor público, com um orçamento abundante que irá expandir o acesso a esse direito para todos os cidadãos brasileiros”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Existem mais de 30 mil times autorizados.

O programa Brasil Sorridente foi agraciado com um aumento significativo de recursos no valor de R$ 136,8 milhões, que representa um acréscimo de 126% em relação ao ano de 2022. Esse incremento está relacionado à atualização dos valores destinados tanto ao custeio quanto aos investimentos. Para o ano de 2024, há previsão de um aumento substancial de R$3,8 bilhões, que evidência o comprometimento com a atenção integral à população brasileira. Atualmente, dispomos de 33,5 mil equipes de profissionais credenciadas para a saúde bucal. Em adição, documentos de apoio serão publicados ainda este ano para orientar os municípios na melhoria dos seus indicadores e possibilidade de implementar novos recursos financeiros.

Mesmo com o progresso, ainda deparamos com obstáculos como aprimoramentos na estrutura física e qualificação de especialistas. Porém, visualizando o porvir, ratificamos nosso engajamento em estimular a higienização oral e assegurar que todos os indivíduos do Brasil obtenham a assistência adequada. Isso é o que ressalta a gestora global de Saúde Odontológica, Doralice Severo.

O Ministério da Saúde planeja investir na centralização da compra de itens odontológicos, possibilitando a doação de kits de higiene bucal aos municípios para disseminar o uso de cremes dentais com flúor e escovas dentais. Ademais, pretende-se ainda fazer a aquisição centralizada de equipamentos como cadeiras odontológicas completas, aparelhos de ultrassom, fotopolimerizadores e aparelhos de raios-x, para serem doados a equipes de saúde bucal e qualificar os cuidados odontológicos prestados à população.

A Secretaria também está trabalhando no "Projeto de Telemedicina Odontológica" em colaboração com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que está sendo ampliado para ser implantado em muitos estados diferentes. O objetivo é que ele se torne a estratégia principal para criar uma linha de cuidado para pacientes com câncer na boca.

Estão sendo implementadas ações pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) com o objetivo de melhorar a comunicação entre cidadãos, profissionais e serviços, além de otimizar processos, por meio de ferramentas digitais. Um exemplo é a melhoria na Teleodontologia, além do desenvolvimento de um painel para monitoramento de indicadores.

Aprimorar a Política Nacional de Saúde Bucal é um dos objetivos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). No âmbito da saúde, foram alocados R$ 185 milhões para a obtenção de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).

Se você deseja descobrir quais cidades possuem equipes e medidas estratégicas de conformidade com a Política Nacional, basta acessar o Sistema de Informação e-Gestor Atenção Básica. Para obter mais detalhes sobre como implementar medidas e serviços em sua cidade, acesse as instruções passo a passo fornecidas pela Política Nacional de Saúde Bucal.

Saiba mais acerca do histórico do programa através da cronologia do Brasil Sorridente.