Com 36 pontos, Brasil cai 10 posições em ranking que mede corrupção

Nesta terça-feira (30), a Transparência Internacional publicou o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, no qual se observou uma queda de 10 posições do Brasil.

O estado somou 36 pontos, ocupando a posição de número 104 no ranking. Criado desde 1995, este índice evalua 180 nações e territórios e aplica notas numa escala de 0 a 100. Quanto maior a nota, maior é o nível de honestidade percebida da nação.

Mais de 66% dos países obtiveram uma pontuação menor que 50, tendo a média mundial alcançado 43 pontos. Completamente, 23 nações sofreram redução em suas pontuações.

A Transparência Internacional destacou que o IPC de 2023 ressalta como a defasagem dos sistemas jurídicos diminui a aptidão do estado em lidar com e prevenir a corrupção, além de aumentar as chances de acontecerem abusos de poder e impunidade.

Com uma pontuação de 90 pontos, a Dinamarca foi o país mais bem ranqueado, seguida pela Finlândia, que obteve 87 pontos. Logo depois, a Nova Zelândia ficou com 85 pontos, enquanto a Noruega ficou em quarto lugar com 84 pontos. Na última posição do ranking, a Somália ficou com apenas 11 pontos.

Dentre as nações americanas, o Brasil obteve uma posição inferior, em comparação ao Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

No contexto brasileiro em particular, a organização destaca a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro como o responsável por enfraquecer os regulamentos legais e institucionais de combate à corrupção, os quais foram construídos ao longo de décadas.

O enfrentamento da corrupção é fundamentado em três bases de fiscalização (ou prestação de contas) – o judiciário, o político e o civil. Fundamentos que, segundo a organização Transparência, o governo de Bolsonaro estava se empenhando em desmantelar.

Tratava-se de um governo empenhado com afinco em desmantelar cada um desses alicerces, fosse para resguardar a integridade de sua família contra apurações de esquemas de corrupção abundantemente evidenciados ou para esquivar-se de um processo de impeachment em vista de seus inúmeros delitos de responsabilidade.

De acordo com o relatório, o primeiro ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva tem sido deficiente na restauração dos mecanismos de fiscalização da corrupção e, consequentemente, do sistema democrático de equilíbrio de poderes.

Segundo comunicado emitido pela CGU, a entidade tem se dedicado diariamente ao esforço de identificar e sanar as possibilidades de corrupção presentes em políticas públicas, processos de contratação e outras atividades estatais. Além disso, destaca-se que a CGU vem trabalhando intensivamente para fortalecer a ética e a transparência nos órgãos federais, além de se empenhar na implementação de programas que visam a promoção da integridade na gestão pública.

A Controladoria-Geral da União (CGU) declara que o relatório reconhece conquistas significativas em relação ao controle social, à transparência e à disponibilidade de informações. Em um comunicado, a CGU ressalta que conseguiu reverter quase duzentas situações de sigilo indevido e, o que é mais importante, estabeleceu diretrizes para evitar futuras violações da Lei de Acesso à Informação.

A organização mundial emite uma lista de sugestões ao governo federal, incluindo a criação e aplicação de uma estratégia abrangente contra a corrupção que promova o engajamento da população.

A Transparência está pleiteando total clareza na apresentação orçamentária e o fim de manobras políticas, tais como o "orçamento sigiloso". Além disso, a organização destaca a necessidade de manter a Lei das Estatais e fortalecer a governança dessas empresas.

Com o objetivo de tornar o estado mais democrático e combater a corrupção institucional, a Transparência ressalta a importância de promover a inclusão e a diversidade na nomeação de líderes e magistrados. Além disso, a organização recomenda que sejam afastados do cargo funcionários de alto escalão que estejam sob investigação ou acusados de corrupção e outras irregularidades.