Castração química para condenados por crimes sexuais aprovada na Câmara: veja como votou cada deputado federal do RN
Proposta Aprovada Hoje Vai Ao Senado
Câmara e Senado: a parte externa do edifício do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em 4 de julho de 2017 — Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
A proposta aprovada pelos deputados torna a castração química uma das penalidades para indivíduos condenados por aliciamento de menores, estupro de vulneráveis e exploração sexual infantil, bem como por delitos como gravar, comprar, vender, divulgar ou simular imagens de sexo que envolvem crianças e adolescentes.
????O processo de castração é realizado com o uso de fármacos que reduzem a libido, visando eliminar os impulsos sexuais do paciente.
A proposta recebeu aprovação na câmara, obtendo 267 votos favoráveis, 85 contra e 14 abstenções. Confira como se posicionou a bancada federal do Rio Grande do Norte:
Câmara dos Deputados aprova medida de castração química para criminosos sexuais.
A proposta agora será examinada pelos senadores. Um projeto de lei análogo foi apresentado no Senado Federal pelo senador potiguar Styvenson Valentim, do Podemos, e recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça.
No que diz respeito ao projeto de Styvenson, a sanção seria imposta a indivíduos reincidentes em crimes de estupro e atuaria como uma opção à detenção.
