Semace apresenta avanços e desafios do combate ao desmatamento no Ceará durante webinário RAD2023
Webinário Sobre O RAD 2023 E O Desmatamento, Sem Presença Da Semace
Comunicado Semace - Conteúdo e imagens
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve presente em um webinar nesta quinta-feira (25), onde foi apresentado o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) de 2023 no Brasil, com destaque para os estados do Nordeste. Além do Ceará, participaram também os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Liliana Mota, fiscal ambiental da Diretoria de Fiscalização (Difis) da Semace, enfatizou os principais progressos na gestão ambiental estadual com foco no combate ao desmatamento ilegal.
Segundo a fiscal ambiental, durante o ano de 2023, 40% das queixas recebidas estavam ligadas ao desmatamento e foram solucionadas em menos de dois meses. Ela destaca a eficácia de ações como a Operação Mata Atlântica, iniciada em 2021, a Operação Caatinga, o Desmatamento de 2022 e a mais recente, Operação Satélites de 2023, realizada de forma totalmente remota.
A Operação Caatinga foi informada pelos alertas do MapBiomas, uma parceria entre ONGs, universidades e empresas de tecnologia, que foram verificados no local, demonstrando a eficácia da plataforma, que não apresentou erros. A Operação Satélites, iniciada em 2023, monitorou 70 alertas em uma extensão total de 301,45 hectares, resultando em 65 multas, 60 embargos e penalidades no montante aproximado de R$ 700 mil.
Um progresso adicional foi o aumento da área reflorestada em nosso estado. Em 2023, foram recuperados 407,76 hectares, um crescimento significativo em comparação aos 236,49 hectares de 2022, com o plantio de mais de um milhão de mudas. A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), por meio do Programa Ceará Mais Verde e do Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental do Estado, restaurou 122 hectares de vegetação nativa entre 2015 e 2023, além de plantar 17 hectares de mata nativa, graças a parcerias público-privadas e medidas compensatórias em áreas estratégicas, conforme destacado por Mota. Mais de 240 mil mudas nativas foram produzidas e distribuídas para a sociedade civil e prefeituras municipais, fortalecendo o compromisso com a preservação ambiental no Ceará.
Além disso, foi mostrado o diagrama do Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará (SIEMA), que detalha as atividades da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) é responsável pela elaboração de políticas ambientais, gestão de Áreas de Conservação, educação ambiental, enquanto o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) executa atividades de fiscalização.
Pela quinta vez seguida, o MapBiomas divulgou seu relatório anual em maio deste ano, utilizando dados disponíveis na plataforma MapBiomas Alerta. Esse projeto é uma ação do Observatório do Clima, criado em parceria por uma rede de várias instituições, incluindo universidades, ONGs e empresas de tecnologia. Seu objetivo é mapear anualmente a cobertura e o uso da terra no Brasil, monitorando as mudanças no território.
Recentemente, a Semace divulgou que irá transferir a quantia de R$ 4.138.486,88 para o FEMA (Fundo Estadual do Meio Ambiente), oriunda de penalidades, para ser usada em projetos de conservação ambiental no Estado. Também foi apresentado o aplicativo Fiscalização SIEMA com o objetivo de melhorar a vigilância e ação contra infrações ambientais.
