Atualização do Rol: ANS promove audiência e consulta pública em dezembro

A contribuição acerca da sugestão de incluir na relação das coberturas compulsórias é essencial para embasar as resoluções da Agência.

Postado em 02/01/2024 às 10h16

Em dezembro, a ANS ofereceu duas chances de participação social aberta a sugestões para atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Uma das iniciativas foi a Convocatória Pública 122, que coletou aportes a respeito da Radioterapia Hepática, empregada no combate a metástases derivadas do câncer colorretal, no período de 13 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024.

Devido à recomendação inicial desfavorável, a mesma tecnologia foi submetida à Audiência Pública 39, que foi realizada de forma virtual em 19/12/23.

No mês de dezembro, a ANS lançou a Consulta Pública 123 para coletar sugestões sobre a proposta de atualização do Rol da Diálise peritoneal automática, que modula a função dos rins em indivíduos com necessidade de cuidados de longo prazo. A janela para a apresentação de opiniões está disponível até o dia 09/01 e pode ser encontrada no link a seguir: [hiperlink].

A inclusão na lista do Rol é um grande avanço tanto para os usuários dos serviços de saúde quanto para a viabilidade do ramo, visto que engloba terapias, análises clínicas, ações médicas e intervenções cirúrgicas orientadas para os males que estejam listados na Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As tecnologias que estão sob a jurisdição direta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) são submetidas a um processo rigoroso que engloba a participação pública significativa e uma avaliação técnica cuidadosa. Essa avaliação é pautada em uma metodologia específica para analisar tecnologias na área da saúde, com o objetivo de assegurar a segurança e qualidade dos consumidores de serviços de saúde suplementar.