Dia do Médico: em 2023, Senado mira expansão da oferta

Nesta quarta-feira (18), é comemorado o Dia do Médico. O Senado atingiu um marco significativo em 2023, através da implementação de uma importante missão: o estabelecimento de um programa interno de formação de profissionais para o Mais Médicos. A Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde (Lei 14.621, de 2023) já foi aprovada e pode permitir a inclusão de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste ano.

A parlamentar Zenaide Maia (PSD-RN) exerceu a função de relatora da medida provisória (MP 1165/2023) que se converteu em lei. Para a senadora, é muito simbólico comemorar o Dia do Médico deste ano juntamente com a nova política do Mais Médicos encaminhada, pois isso demonstra a relevância da ampliação da oferta de profissionais da saúde em todas as comunidades.

Uma rede sólida de assistência médica preventiva é capaz de prevenir o agravamento de enfermidades, diminuir as internações hospitalares, reduzir a mortalidade infantil e, acima de tudo, é uma maneira do Estado demonstrar que reconhece, respeita e valoriza a cidadania dos seus habitantes, independentemente do local em que residam. Saúde é um direito de todos e ninguém deve ser privado do acesso a serviços médicos essenciais.

No mês de fevereiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou a pesquisa periódica denominada Demografia Médica, que consiste na coleta de informações acerca da distribuição e da quantidade de profissionais da medicina atuantes no Brasil. Conforme os dados apresentados na publicação, o país conta com uma média de 2,56 médicos em atividade para cada mil habitantes, número que se aproxima dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tais como o Japão (2,5) e o Canadá (2,7).

No entanto, os resultados da pesquisa também revelam problemas na distribuição dos profissionais pelo país. Nas capitais, a proporção é de 6,22 médicos por mil habitantes, e elas concentram 54% dos médicos em atividade no Brasil, apesar de abrigarem menos de um quarto da população total. Já nas cidades do interior, a média é de menos de dois médicos por mil habitantes. Ademais, os médicos que atuam nas capitais costumam ter, em média, quase dois anos a mais de prática profissional após a graduação do que aqueles que trabalham no interior.

A quantidade de médicos disponíveis no Brasil tem aumentado progressivamente ao longo dos anos, e um dos aspectos relevantes de acordo com a pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) é a chegada de novos médicos ao país. Cada ano, de 2020 a 2022, registrou um saldo positivo de mais de 20 mil médicos iniciando suas atividades no país. Estes números representam a maior cifra na série histórica, que se inicia em 1990.

Durante as discussões para a aprovação da medida provisória 1165, um dos pontos de conflito foi a dispensa da exigência do teste de revalidação do diploma (Revalida). Esse teste é necessário para que médicos graduados em outros países possam exercer a profissão no Brasil. De acordo com o texto aprovado, é possível participar do programa sem o diploma revalidado durante quatro anos; após esse período, será obrigatório realizar o exame.

Em 2019, o Revalida teve sua criação e um dos relatores responsáveis pela sua legislação foi o senador Dr. Hiran (PP-RR), que quando era deputado federal, argumentou durante a votação. Ele frisou a necessidade do exame para garantir a capacitação dos médicos em atuar em locais com poucos recursos, que são, por sua vez, o foco principal do programa Mais Médicos.

Não podemos fugir do assunto quando se trata de avaliar os profissionais que trabalharão, sobretudo, em regiões pouco povoadas do Brasil. Não é aceitável aprovar algo que coloque a população em risco, deixando-a nas mãos de um profissional que não tenha sido devidamente avaliado para realizar um trabalho tão importante para a saúde das pessoas.

Em adição àquela sessão, o parlamentar Rogério Carvalho (PT-SE) contestou a urgência do diploma validado e frisou que o propósito da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde é proporcionar aos médicos capacitação através da própria prática e da interação com os pacientes.

— É crucial que a qualidade da atenção básica seja de alto nível, e para isso só será possível com a implementação de um programa de complementação de formação para profissionais da área de saúde, como o Mais Médicos, sob supervisão. A avaliação desses médicos deve ocorrer em situações reais de prestação de serviços, assim como acontece com os residentes médicos. É na prática, acompanhando o paciente, que o especialista em medicina é formado.

O Dia do Médico é comemorado em 18 de outubro em homenagem a São Lucas, que foi um dos primeiros apóstolos do cristianismo. Além disso, ele é reconhecido como autor de dois livros do Novo Testamento, incluindo um dos Evangelhos. São Lucas era um médico grego e é considerado o padroeiro da profissão médica.

Atualmente, há sete parlamentares no Senado que se graduaram em medicina:

A Agência do Senado (Permissão para reprodução desde que a Agência do Senado seja citada)