Na véspera do Dia do Médico, Plenário tem pauta dedicada à saúde
Nesta terça-feira (17), o Senado Federal se reunirá em sessão plenária a fim de votar projetos para a área da saúde que foram originados na Câmara dos Deputados. O horário marcado para a reunião é às 14 horas, sendo que a data é próxima à comemoração do Dia do Médico, que é celebrado em 18 de outubro. Serão discutidos e votados três projetos de lei.
Uma das principais questões em destaque é o projeto que busca garantir ajuda psicológica para mulheres grávidas e que acabaram de dar à luz através do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 130/2019 passaria pelas mãos de três comissões, mas foi colocado em regime de urgência e agora será apresentado diretamente para votação no Plenário depois de o parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ter sido favorável. Caso seja aprovado pelos senadores sem nenhuma modificação, será encaminhado para ser sancionado pelo presidente.
O senador Alan Rick, responsável por relatar o texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pediu que seu processamento seja acelerado. Ele acredita que a medida é crucial para combater a depressão que ocorre após o parto. Além disso, o projeto exige que tanto hospitais públicos quanto privados atuem na conscientização da saúde mental da mulher no período pré e pós-natal. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) fará relatoria do projeto no Plenário.
Os senadores ainda têm a possibilidade de votar o projeto que estabelece a Política Nacional de Sensibilização e Estímulo para a Doação e Enxertia de Órgãos e Tecidos (PL 2.839/2019). Caso seja aprovado sem modificações, ele seguirá para sanção. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), deu um parecer positivo, incluindo apenas duas alterações no texto padrão.
O projeto abrange atividades educativas nas escolas, a melhoria do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e a capacitação de profissionais da área da saúde. É conhecido como "Lei Tatiane", em homenagem a Tatiana Penha Losa, uma moradora de São Paulo que faleceu aos 32 anos de idade em 2019 enquanto aguardava um transplante cardíaco. Ela sofria de cardiomiopatia hipertrófica, uma condição que resulta no engrossamento do músculo do coração e prejudica a sua eficácia.
Também está em discussão no plenário o projeto de lei que torna obrigatório o SUS realizar cirurgias para reconstrução de lábio leporino. O PL 3.526/2019 possui um parecer positivo da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), no entanto ele foi modificado graças a incorporação de três emendas. Se essa versão for aprovada, o projeto será devolvido à Câmara dos Deputados para que as mudanças sejam decididas.
Uma das mudanças feitas no texto original sugeria que, em situações de lábio leporino identificados durante a gravidez ou no bebê que acabou de nascer, a operação seria realizada imediatamente. A senadora alega que a orientação para esses casos é intervir apenas após três meses de vida do bebê. Por isso, segundo a emenda, a criança precisa ser encaminhada para um centro especializado e começar o acompanhamento médico.
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