Natal adia ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 1º de novembro
Expediente Normal E Folga No Dia De Finados
Edifício da Prefeitura de Natal. — Imagem: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Prefeitura de Natal remarcou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nas repartições municipais para o dia 1º de novembro, uma sexta-feira. O decreto que formaliza essa alteração foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (14).
A data é tradicionalmente celebrada em 28 de outubro, que, neste ano, cairá em uma segunda-feira.
Devido à alteração na data, os funcionários públicos da Prefeitura de Natal terão um dia de ponto facultativo que coincidirá com o feriado nacional do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro.
A divulgação feita pelo município ressalta que a alteração leva em conta a "importância de valorizar a economia e a sensatez" na administração.
A regra também altera a formulação do artigo 1º do Decreto N.º 13.002, datado de 28 de dezembro de 2023, que define os feriados opcionais em Natal para 2024, acrescentando uma nova data.
Os serviços fundamentais de saúde, segurança, transporte e fiscalização devem operar normalmente durante o ponto facultativo, conforme determinado pelo decreto.
O Dia do Servidor Público, observado em 28 de outubro, foi criado durante a gestão do presidente Getúlio Vargas. Essa data festiva simboliza a promulgação das leis que definem os direitos e obrigações dos servidores públicos, ressaltando a importância deles na administração pública.
