Natal altera ponto facultativo do Dia do Servidor Público; confira
A Prefeitura de Natal divulgou, nesta quinta-feira (10), o decreto nº 13.216, que remaneja o ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 1º de novembro. Essa medida é válida para as entidades da administração pública municipal, abrangendo tanto a administração direta quanto a indireta. Os detalhes estão registrados no Diário Oficial do Município.
Conforme informado na publicação, a alteração leva em conta a importância de assegurar maior eficiência e prudência na administração dos serviços públicos. A norma também modifica o texto do artigo 1º do Decreto N.º 13.002, datado de 28 de dezembro de 2023, que estabelece os pontos facultativos em Natal para o ano de 2024, incorporando a nova data.
Os serviços fundamentais de saúde, segurança, transporte e fiscalização permanecerão operando normalmente durante o ponto facultativo, conforme estipulado no decreto. O referido decreto já está em vigor, levando em conta a data de sua publicação.
