Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Ufes avança na construção de uma política de inclusão e acessibilidade

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que ocorre em 3 de dezembro, a Ufes celebra a expansão das Comissões Permanentes de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade em suas unidades de ensino, além do avanço significativo na revisão das normas que servirão como base para a Política de Inclusão e Acessibilidade da Universidade. Até maio de 2025, toda a documentação deve estar finalizada para avaliação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). A informação foi fornecida pela Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade (Siac), por meio da sua titular, Cinthya Oliveira.

"Estamos prosseguindo com um processo que teve início em 2018, embora a política correspondente não tenha sido formalizada. Agora, desejamos fomentar uma discussão mais abrangente sobre inclusão e acessibilidade no meio universitário com o objetivo de desenvolver uma política que seja acolhida por toda a comunidade acadêmica. Para isso, o nosso primeiro passo foi reforçar as comissões permanentes, com a criação de grupos em mais três centros de ensino, além dos sete já existentes. Amanhã [quarta-feira, 4], realizaremos uma visita técnica ao último centro que ainda não constituiu sua comissão, e esperamos obter resultados positivos," declara Oliveira.

As comissões e a Siac estão atualmente focadas na análise dos documentos que estabelecem os direitos de alunos com deficiência, bem como a inclusão e a acessibilidade. O objetivo é identificar os desafios enfrentados por essas pessoas e oferecer os recursos e métodos necessários para superar tais dificuldades, além de promover a formação da equipe.

"Depois disso, iremos constituir um comitê interinstitucional, envolvendo o Ministério Público, a Defensoria Pública do Espírito Santo, o Tribunal de Contas, instituições de ensino superior do setor privado e outros parceiros externos que podem contribuir para a execução da nossa política. Acreditamos que um processo de construção política mais democrático fará com que a comunidade se sinta mais responsável pela sua implementação", afirma a secretária.

Outro passo significativo que a Siac está adotando é a formalização de um acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, visando criar uma rede intersetorial para atender pessoas com deficiência. A proposta é que os direitos que forem desrespeitados por agentes externos à Universidade, mas que afetem a vida acadêmica, sejam encaminhados e abordados pela Defensoria.

Atualmente, a Ufes possui 522 estudantes com alguma deficiência, incluindo 168 diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), 140 com deficiência física, 129 com visão monocular ou baixa visão, 41 com deficiência auditiva, 35 com deficiência intelectual e nove que são totalmente surdos. Promover uma educação que seja inclusiva e contrária ao capacitismo é um desafio constante.

"É fundamental desfazer os preconceitos enraizados que nos levaram até esse ponto, que frequentemente nos fazem, de maneira quase automática, acreditar que a deficiência é uma falha, um obstáculo, que exige tratamentos especiais e espaços isolados da sociedade, levando à ideia de que a deficiência é um problema exclusivamente do indivíduo, o que não é verdade", argumenta Oliveira.

De acordo com a secretária, as barreiras criadas pela própria sociedade são o que impede que as pessoas com deficiência possam participar em condições de igualdade com todos.

"Não posso afirmar que uma pessoa que utiliza cadeira de rodas ficou de fora de um evento devido ao auditório estar localizado no segundo andar e ela não ter conseguido subir as escadas. É mais apropriado dizer que um indivíduo com deficiência foi excluído de participar de um evento, pois o local não possuía acessibilidade para todos. Essa mudança de perspectiva nos ajuda a progredir rumo a uma universidade mais inclusiva. A acessibilidade vai além da arquitetura; ela também envolve atitudes e formas de comunicação," ressalta.

Na semana que vem, a equipe da Siac representará a Ufes na Cúpula Regional sobre Deficiência da América Latina e do Caribe 2024, que ocorrerá no Rio de Janeiro de 9 a 11 de dezembro. Com o objetivo de promover a inclusão, estabelecer políticas públicas inclusivas e garantir a participação ativa das pessoas com deficiência na sociedade, o evento busca unir esforços para se preparar para a Cúpula Mundial da Deficiência 2025.