e-Título só pode ser baixado até hoje
Hoje, 5 de outubro (sábado), é o último dia, antes das eleições, para fazer o download do aplicativo e-Título, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com esse aplicativo, é possível consultar o local de votação, justificar o voto, utilizá-lo como documento de identificação no dia da eleição, entre outras funcionalidades.
O aplicativo pode ser baixado, sem custo, nas plataformas App Store, para iPhones, e Google Play, para dispositivos Android. Ele estará disponível novamente no dia 7 de outubro, logo depois da eleição.
O TSE declara que a ação tem como objetivo prevenir um número excessivo de acessos ao mesmo tempo, o que poderia sobrecarregar o sistema e levar a falhas no funcionamento do aplicativo.
No entanto, não há nenhum serviço ou informação que o eleitor não consiga acessar sem o e-Título, esclarece Mateus Silveira, advogado com especialização em Direito Público pela UFRGS. Portanto, o eleitor pode participar da votação mesmo sem o aplicativo.
Para Que Serve O Título De Eleitor?
O e-Título é a versão eletrônica do título de eleitor. Além dos dados contidos na versão impressa, o aplicativo oferece diversas funcionalidades relacionadas à Justiça Eleitoral. Dentre as mais importantes, o eleitor pode:
Como Acessar O E-Título Facilmente
Depois de fazer o download e instalar o e-Título, o eleitor precisará se registrar. Veja o que é necessário:
Após preencher os dados, o aplicativo solicitará a confirmação de algumas informações pessoais. Depois disso, se for a primeira vez que o eleitor utiliza o app, será preciso criar uma nova senha. Para aqueles que já possuem uma senha, mas não se lembram dela, é possível solicitar uma nova.
Além disso, pode ser exigido o reconhecimento facial biométrico do eleitor. Por último, se tudo estiver em ordem, o cadastro será concluído e o cidadão poderá utilizar o título como desejar.
Como Encontrar Meu Local De Votação No E-Título
Depois de instalar e registrar o e-Título, o eleitor pode localizar seu local de votação na seção "Onde votar", que está posicionada na parte inferior da tela do celular.
Justificando O Voto Com O E-Título
O e-Título possibilita que o eleitor justifique sua falta nas eleições tanto no dia da votação quanto até 60 dias após cada turno. Assim, o cidadão pode apresentar sua justificativa por não ter comparecido até 5 de dezembro de 2024, referente ao primeiro turno, e até 7 de janeiro de 2025, no caso do segundo turno.
No aplicativo, o usuário deve buscar pelo item “Mais opções”, que se encontra no canto inferior direito da tela. Uma nova aba será exibida e é necessário selecionar a opção “Justificativa de ausência”.
Segundo o TSE, a pessoa deverá apresentar documentos que justifiquem a razão de sua falta ao fazer o pedido. Se a solicitação for indeferida, o solicitante será penalizado com uma multa que, se não for quitada, pode resultar no cancelamento do título eleitoral.
