Eleições nos EUA 2024: quando saem os resultados e por que contagem dos votos pode ser problema

Problemas Na Apuração Dos Votos Nos EUA

4 de novembro de 2024, 06:56 -03

Atualizado há uma hora

Ainda faltam mais de 24 horas até o encerramento das votações nas eleições americanas de 2024, mas já se antecipa que a contagem dos votos que virá a seguir será demorada e complicada. Em outras palavras, a divulgação dos resultados pode levar alguns dias para ser concluída.

É o que declararam à BBC News Brasil os observadores eleitorais que se empenharam nas últimas semanas em analisar e fortalecer a integridade e a segurança do sistema, e que nos próximos dias estarão supervisionando as atividades dos oficiais responsáveis pela eleição.

Diversos fatores contribuem para a baixa expectativa desses profissionais em relação à realização de um processo eleitoral pacífico e organizado: a ausência de diretrizes e normas eleitorais unificadas, a morosidade na contagem dos votos em Estados estratégicos, a possível adoção de atitudes antidemocráticas por parte dos próprios postulantes, o risco de disseminação de informações falsas e a probabilidade considerável de que a disputa acabe sendo judicializada.

Além, é evidente, do histórico de desconfiança nas eleições de 2020, quando quase a metade da população acreditou que os resultados tinham sido manipulados, impulsionados pelas alegações infundadas do então presidente Donald Trump e de seus apoiadores, que foram derrotados naquela votação.

O processo culminou em uma invasion sem precedentes de simpatizantes de Trump ao Capitólio, enquanto o Congresso ratificava a vitória do democrata Joe Biden, no dia 6 de janeiro de 2021. Por causa disso, há um ambiente de inquietação e apreensão em relação aos dias que se seguem à eleição, agendada para 5 de novembro.

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Encerramento das Sugestões de Materiais

Certos problemas podem surgir devido às particularidades do processo eleitoral nos Estados Unidos. A eleição para presidente é de natureza indireta, realizada por meio do Colégio Eleitoral. Cada estado possui uma quantidade de delegados eleitorais que é proporcional ao número de representantes que abriga no Congresso.

Existem, ao todo, 538 delegados, e o candidato que conseguir obter 270 deles é o vencedor. Na maioria dos Estados, o candidato que ganhar a votação popular recebe todos os delegados do respectivo Estado, exceto em Maine e Nebraska, que têm uma regra diferente.

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Encerramento do Que História!

Cada estado realiza a votação e a contagem dos votos de acordo com suas normas específicas, refletindo mais uma vez o federalismo que caracteriza a nação.

“Entretanto, o que historicamente constituiu uma força revelou-se, na verdade, a principal fraqueza do sistema: a ausência de uma autoridade central que possa organizar o processo”, declarou um dos observadores eleitorais nos Estados Unidos, que falou com a BBC News Brasil sob sigilo, pois não tinha permissão de sua organização para se pronunciar fora dos relatórios técnicos.

De acordo com esse especialista, que trabalha em pleitos na América do Norte e na América Latina, observa-se nos Estados Unidos uma grande diferença nos procedimentos e nas normas de comportamento durante o processo eleitoral.

"Enquanto a Califórnia estabelece um padrão exemplar, assegurando ampla participação dos eleitores e proporcionando um ambiente tranquilo e confortável para a votação, a Carolina do Norte apresenta uma realidade contrária, obrigando seus cidadãos a suportarem longas filas para votar e refletindo características menos desenvolvidas encontradas em países da América Latina", exemplifica o especialista.

Existem sete Estados considerados voláteis, que alternam entre candidatos do partido republicano e do partido democrata, onde a competição se intensifica em 2024. As sondagens eleitorais indicam uma disputa muito competitiva entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump pela presidência.

Há vários meses, com pequenas variações nos números tanto para um lado quanto para o outro, as pesquisas têm indicado que ambos estão em um quase empate técnico. Esse cenário também deve dificultar o processo de apuração.

"A apuração dos votos pode levar de alguns dias a várias semanas. Isso vai depender se houver disputas bastante acirradas em mais de um estado. Quanto mais estados apresentarem margens pequenas de vitória, mais tempo o processo irá levar," declarou à BBC News Brasil David Carroll, diretor do Programa de Democracia do Carter Center, que atua diretamente nas eleições dos Estados Unidos.

Em alguns estados cruciais, a recontagem de votos é obrigatória, dependendo da diferença entre os candidatos. No Arizona e na Pensilvânia, por exemplo, se a margem for igual ou inferior a 0,5% do total de votos no estado, a recontagem deve ser realizada.

A Pensilvânia também aceita solicitações de recontagem por distrito eleitoral, contanto que pelo menos três eleitores façam o pedido, acompanhados de justificativa relacionada a suspeitas de irregularidades. Em Michigan, a legislação estabelece que deve haver uma nova contagem quando a diferença for inferior a dois mil votos. Já em Wisconsin, a recontagem acontece automaticamente se a margem de vitória for abaixo de 0,25% dos votos.

Por sua vez, Nevada, Carolina do Norte, Wisconsin e Geórgia também aceitam pedidos de recontagem por parte dos candidatos, desde que certas condições sejam atendidas, como arcar com os custos do procedimento e fornecer uma justificativa plausível de fraude ou erro no processamento.

Na Geórgia, conforme mencionado por Carroll, o Carter Center se une a outras entidades para formar um comitê de observação responsável pela fiscalização da contagem dos votos. Além disso, não se descarta a possibilidade de uma recontagem completa das cédulas, caso a competição esteja muito acirrada.

Em 2020, cinco milhões de votos foram contabilizados de forma manual naquela região, um procedimento que se prolongou por vários dias. O então presidente Donald Trump exerceu pressão, tanto publicamente quanto em conversas reservadas, sobre as autoridades locais para que realizassem recontagens que pudessem questionar a vitória extremamente apertada de Biden no estado.

Um telefonema do republicano para o responsável pelo sistema eleitoral do estado ganhou notoriedade, no qual ele solicita que o funcionário "encontre 11.780 votos" a favor de Trump, o que resultaria na mudança do estado para os republicanos. Em razão desse episódio, ele está sob investigação criminal, que ainda não teve um veredicto.

O Perigo Do 'já Ganhei'

Analistas eleitorais apontam que é extremamente provável que os dois principais Estados decisivos, Geórgia (16 delegados) e Pensilvânia (19 delegados), não tenham os resultados divulgados na noite da eleição, em 5 de novembro. A previsão é que a apuração seja concluída na sexta-feira seguinte, 8 de novembro.

“Entretanto, é bastante possível que um dos postulantes busque declarar vitória já na própria terça-feira, ao perceber uma vantagem parcial, e tente rotular uma eventual reviravolta, quando os resultados da Pensilvânia e da Geórgia forem divulgados, como sendo uma fraude nas eleições”, afirmou um dos analistas consultados pela matéria.

Em 2020, uma situação similar se desenrolou. Na noite da votação, a partir da Casa Branca, o então presidente Donald Trump declarou que havia ganhado a eleição. No entanto, a contagem completa dos votos e a divulgação do resultado final, que não coincidia com a afirmação de Trump, ocorreriam apenas cinco dias depois.

"Continua sendo viável que Trump estimule seus seguidores a provocar desordem nos processos de contagem e certificação dos votos, buscando dessa forma contestar os resultados e estabelecer uma justificativa para medidas excepcionais que possam favorecer sua candidatura em uma eleição contestada," declara Michael Wahid Hanna, diretor do programa sobre os EUA na consultoria International Crisis Group.

Carroll também percebe a chance de que uma situação semelhante ocorra novamente. Para ele, a principal preocupação é que isso estimule a disseminação de informações enganosas, fazendo com que as pessoas percam a confiança no processo eleitoral.

Um risco adicional é que a crença em uma informação incorreta incite eleitores propensos a praticar atos violentos. Um estudo realizado em abril por PBS NewsHour/NPR/Marist revelou que um em cada cinco adultos nos Estados Unidos acredita que os cidadãos podem precisar apelar para a violência a fim de restaurar o país no caminho adequado.

"Em Wisconsin e no Arizona, recebemos informações de que foram estabelecidos quase como bunkers para salvaguardar as regiões de contagem de votos", afirmou um dos observadores entrevistados pela matéria.

O Arizona se transformou em um dos locais mais tensos do país. No Condado de Maricopa, que engloba a cidade de Phoenix e foi fundamental nas eleições de 2020, os responsáveis pela fiscalização eleitoral começaram a enfrentar ameaças frequentes. Trump os acusou de manipularem os resultados, o que gerou reações agressivas por parte de seus seguidores.

Atualmente, existem pelo menos cinco ações legais por ameaças dirigidas aos trabalhadores eleitorais do Arizona registradas no Departamento de Justiça.

Em 2022, durante as eleições legislativas de meio de mandato, devido à continuidade das ameaças, o condado mobilizou seis vezes mais agentes da lei em comparação a 2020 e fortificou o centro de votação com barreiras, unidades de cavalaria e até um helicóptero.

Todas essas medidas precisam ser não apenas reiteradas, mas também superadas em 2024. No começo do mês passado, um indivíduo foi detido por disparar contra o Comitê Democrata em Phoenix, felizmente sem causar feridos.

Ultimamente, o secretário de Estado do Arizona, que é a principal autoridade eleitoral da região, reconheceu que, nos últimos quatro anos, ele praticamente sempre apareceu em eventos públicos utilizando um colete à prova de balas.

Em outubro, as caixas de correio contendo votos foram incendiadas e afetadas não apenas no Arizona, mas também em Massachusetts, Washington e Oregon. Algumas centenas de cédulas foram comprometidas, e o incidente está sendo investigado.

A Judicialização Do Conflito

É não apenas provável que magistrados sejam convocados para mediar nas eleições de 2024, mas esse processo já está, na verdade, em andamento.

Em todos os 50 Estados, existem cerca de duas centenas de processos já iniciados, tanto para questionar normas quanto para esclarecer aspectos da contenda.

Na Geórgia, um dos estados mais controversos nas eleições de 2020, a Assembleia Legislativa implementou uma lei que exigia que “os funcionários realizassem a contagem manual dos votos em cada seção eleitoral no dia da eleição”. Em seguida, esses totais deveriam ser comparados com os obtidos por meio de máquinas. Essa medida não só prometia atrasar o processo eleitoral, mas também levantava suspeitas devido à possibilidade de erros humanos na contabilização de cerca de cinco milhões de votos.

A mesma legislação também dava aos agentes eleitorais o direito de não confirmar os resultados apurados no Estado. Essa norma foi invalidada na Justiça pouco antes da eleição atual.

Em uma nova ação, o ministério público da Pensilvânia está contestando legalmente uma proposta do bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antiga Twitter), que pretende oferecer US$ 1 milhão diariamente a um eleitor de um Estado com tendência variável. Esse valor seria sorteado entre aqueles que assinarem um manifesto a favor das armas e da liberdade de expressão, organizado pelo comitê de ação política de Musk, criado com a finalidade de apoiar a candidatura de Trump.

Nos Estados Unidos, é proibido oferecer pagamento a alguém para que vote (o voto não é compulsório) ou trocar compensação pela escolha de um candidato. Musk rejeita a acusação de estar realizando essa prática ao recompensar aqueles que assinaram seu abaixo-assinado.

Convocado a prestar esclarecimentos no tribunal na semana passada, Musk não esteve presente na audiência. Atualmente, ele enfrenta uma medida coercitiva e é incerto qual decisão poderá emergir após as eleições relacionadas a este processo.