Elon Musk fecha o X no Brasil: entenda queda de braço entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
Por Que Elon Musk Fechou O X No Brasil? A Tensão Com Alexandre De Moraes
Na manhã do último sábado (17/8), aproximadamente 40 colaboradores da empresa X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil foram pegos de surpresa com uma convocação para uma reunião online de emergência. O convite foi enviado durante a madrugada e aqueles que conseguiram visualizá-lo a tempo e participar da reunião matinal acabaram sendo demitidos.
Dessa forma, o escritório da mídia social no Brasil, que não possuía uma sede oficial há aproximadamente dois anos, fechou suas operações.
No seu perfil no X, Elon Musk, o proprietário da plataforma social, postou algumas horas depois, culpando o encerramento das atividades do escritório no Brasil às "pressões de censura" do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Foi complicado optar por encerrar as atividades do escritório X no Brasil, no entanto, caso tivéssemos cedido às solicitações de censura sigilosa (ilegal) e fornecimento de dados privados de @alexandre, não seria possível justificar nossas ações sem sentir vergonha.
A conta oficial do X voltada para interações com o governo fez uma postagem confirmando o encerramento das atividades no Brasil e divulgando uma mensagem confidencial de Moraes direcionada à empresa.
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Segundo o comunicado, o ministro intimidou o representante legal com detenção na sexta-feira à noite caso a plataforma digital não acatasse as exigências, caracterizadas como “censura”. “Ele realizou tal ato por meio de uma medida sigilosa, a qual divulgamos aqui para denunciar suas ações”, afirma o comunicado.
Por conseguinte, a fim de preservar a integridade de nossa equipe, optamos por encerrar nossas atividades no Brasil de forma inmediata.
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Acabou a trama!
O perfil divulgou um alegado despacho do ministro Alexandre de Moraes. A petição 12.404 está disponível no site do STF, porém não pode ser visualizada devido ao sigilo em que se encontra.
Conforme o documento divulgado nas redes sociais, o ministro ordenou na última sexta-feira (16/8) que os advogados de X no Brasil sejam notificados para tomarem as medidas cabíveis e cumprirem, em até 24 horas, uma decisão anterior de bloquear as contas de usuários da plataforma.
O comunicado também ressalta que o serviço da plataforma de mídia social ainda está acessível no país.
No dia 8 de agosto, o ministro Moraes decidiu bloquear sete perfis de apoiadores do presidente Bolsonaro nas redes sociais. Entre eles, estava o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES). No entanto, o senador não acatou a ordem judicial e divulgou uma nota criticando a decisão por considerá-la uma forma de censura.
Atualmente, de acordo com a publicação feita na rede social, Moraes está ameaçando prender a responsável pela empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, caso as ordens não sejam seguidas. Além disso, o despacho exige que ela seja afastada do cargo de diretora da empresa e estabelece uma multa diária de R$ 20 mil.
O comunicado divulgado hoje pelo X critica mais uma vez Moraes por ser contrário à democracia. "Suas atitudes não condizem com um governo democrático. O povo do Brasil precisa decidir - democracia ou seguir Alexandre de Moraes."
A disputa entre o magnata e o governante tem se intensificado recentemente. No começo de abril, veio à tona uma série de mensagens trocadas por funcionários do Twitter sobre questões legais no Brasil que impactaram a rede social nos últimos dois anos.
Os papéis divulgados pelo repórter americano Michael Shellenberguer ficaram famosos como Arquivos do Twitter Brasil.
Naquela ocasião, Musk deu início a uma campanha pública contra Moraes, acusando-o de cerceamento e prometendo desobedecer decisões judiciais.
Moraes decidiu investigar Musk no caso das milícias digitais, e ainda iniciou uma nova investigação para verificar se o empresário praticou delitos como atrapalhar a Justiça, integrar uma organização criminosa e incitar crimes.
"Para Moraes, as redes sociais não são um lugar sem regras, nem um lugar onde vale tudo", afirmou o juiz em sua decisão, que foi tomada após o proprietário do X fazer publicações na plataforma digital que, de acordo com Moraes, constituem uma "campanha de propagação de informações falsas", incentivando a "desobediência e obstrução da Justiça".
Também foi determinado que cada conta em redes sociais que for desbloqueada, em desobediência às decisões do STF ou do TSE, será penalizada com uma multa diária de R$ 100 mil.
Naquele momento, Musk insultou Moraes, chamando-o de "ditador cruel" e alegando que o ministro controla o presidente Lula.
Vários usuários tiveram suas contas suspensas ou foram banidos desde 2019, quando começou a investigação sobre notícias falsas.
Disponível para investigar agressões e informações falsas relacionadas a integrantes do tribunal, a investigação está sendo conduzida por Moraes desde 2020, quando assumiu o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal.
Dentre os investigados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores.
Diversos apoiadores do presidente Bolsonaro já tiveram seus perfis suspensos na antiga plataforma do Twitter, incluindo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-deputado Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.
Ao longo de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de agosto de 2022 a junho deste ano, Moraes também proferiu sentenças contra internautas com o objetivo de combater a propagação de informações falsas nas redes sociais.
As decisões de Moraes nesse sentido geraram uma discussão complicada, uma vez que não existe uma norma que preveja de forma específica esse tipo de ação preventiva.
A equipe da BBC News Brasil tentou contatar o ministro Alexandre de Moraes através de sua equipe de comunicação, porém não obteve nenhuma resposta.
