Elon Musk questiona Alexandre de Moraes: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”

No sábado passado, o proprietário da Tesla, Elon Musk, deu uma resposta a um post feito por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no X (ex-Twitter) em 11 de janeiro, com o objetivo de questionar o seu papel no incidente de tentativa de golpe por parte dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocorreu em 8 de janeiro de 2022.

No comunicado divulgado hoje, após receber uma mensagem de Moraes elogiando a escolha de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça, Musk indagou o motivo pelo qual o juiz do STF está solicitando tanta restrição no Brasil.

Musk não esclareceu quais ações do juiz podem ser consideradas censura, embora não seja a primeira vez que ele questiona a conduta de Moraes. Recentemente, uma série de e-mails de diretores e consultores jurídicos da empresa foram vazados, relatando pedidos do Ministério Público para remover notícias falsas relacionadas à pandemia e solicitações do STF para obter informações sobre pessoas que incentivam hashtags pedindo a prisão do ministro Luís Roberto Barroso.

A liberação de mensagens particulares por meio eletrônico ocorreu algumas semanas após a instância superior da Justiça Eleitoral confirmar uma norma que determina que as plataformas online adotem providências para restringir a divulgação de informações falsas ou fora de contexto durante o processo eleitoral.

No momento presente, a Polícia Federal (PF) se encontra a todo vapor com a Operação "Tempus Veritatis", na qual se investiga o intento de indivíduos ligados a Bolsonaro de mudar o sentido do resultado da eleição presidencial conquistada por Luiz Inácio Lula da Silva. Essa investigação se baseia em depoimentos de pessoas próximas ao ex-presidente como, por exemplo, o tenente-coronel Mauro Cid, e até o presente momento já foram realizados 33 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas.

Além das investigações levadas a cabo pelo Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro está sendo submetido a processos na instância primária e, no âmbito da Justiça Eleitoral, ele se tornou inelegível até 2030 por causa dos delitos cometidos nessa área. Ademais, o ex-presidente aguarda o julgamento de outras nove acusações contra si no Tribunal Superior Eleitoral.

A maioria dos processos que estão em andamento no STF mencionam Bolsonaro como figura citada ou investigada, mas isso não significa que ele esteja sendo acusado formalmente de cometer algum crime.

As investigações, geralmente confidenciais, implicam ainda aliados, antigos ministros, entusiastas e descendentes do ex-líder. Ao término das averiguações, a Polícia Federal determinará se solicita o indiciamento de Bolsonaro e será responsabilidade do Procurador-Geral da República (PGR) avaliar se ingressa com acusação perante a Justiça ou solicita o encerramento do caso.