Espanha quer intervir em ação de genocídio em Tribunal Internacional de Justiça | CNN Brasil

Na quinta-feira (06), José Manuel Albares, ministro das Relações Exteriores, comunicou que a Espanha solicitou uma intervenção no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) em relação ao possível genocídio praticado pela África do Sul, contra as ações de Israel em Gaza.

A Espanha se une a poucos outros países que manifestaram interesse em intervir, tais como a Irlanda, que, junto à Espanha e à Noruega, reconheceu o Estado palestino oficialmente na semana passada.

Albares afirmou que Madri estava disposta a auxiliar o Tribunal Internacional de Justiça na aplicação de medidas, que englobavam uma orientação para que Israel cessasse a sua ação bélica em Rafah, ao sul de Gaza, porém, não forneceu muitos pormenores sobre quais seriam as implicações da intervenção solicitada.

Em uma coletiva de imprensa em Madrid, afirmamos que estamos solicitando a intervenção por causa do nosso comprometimento com as normas do direito internacional e do nosso anseio em apoiar o trabalho do tribunal para o fortalecimento da Organização das Nações Unidas. Além disso, estamos empenhados em apoiar a função do tribunal como a entidade legal suprema do sistema.

Desejamos oferecer suporte ao tribunal na aplicação das determinações cautelares, primordialmente à suspensão das ações militares em Rafah, com o objetivo de restabelecer a tranquilidade, eliminação das barreiras que impedem o acesso à assistência humanitária e paralisação da destruição das construções civis.

O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico das Nações Unidas, estabelecido em 1945 com a finalidade de resolver conflitos entre Estados.

A instrução do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para Israel interromper seu ataque à cidade de Rafah, no mês passado, foi uma medida histórica e urgente diante da ação movida pela África do Sul que acusa o país de genocídio.

Israel tem rejeitado reiteradamente as acusações de genocídio no processo, alegando que são infundadas. No tribunal, argumenta que suas operações em Gaza têm como objetivo a autodefesa e a eliminação de militantes do Hamas, que haviam atacado Israel em outubro. O país alega que deste modo está tentando remover os combatentes do Hamas localizados em Rafah.