9 de julho em São Paulo: feriado ou ponto facultativo? Entenda a data
A Revolução de 1932 foi um movimento armado da região de São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas, que assumiu o poder dois anos antes através de um golpe de Estado.
Devido ao envolvimento das tropas de São Paulo, que lideraram o movimento, o dia 9 de julho se tornou um feriado comemorado na cidade até os dias de hoje. Nos demais estados do Brasil, essa data não é celebrada.
Este ano, a data comemorativa (8 de julho) ocorrerá em uma segunda-feira. Por esse motivo, o dia será considerado como opcional para os funcionários públicos do estado. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o expediente será interrompido para os servidores municipais.
Processo De Criação Da Lei
A legislação que incluiu o dia no calendário oficial do estado é a Lei 9.497, de 5 de março de 1997, a qual estabelece que 9 de julho seja considerado feriado estadual e não apenas um dia de folga. Esta lei foi aprovada pelo então governador Mário Covas.
A origem da criação do feriado de 9 de julho em São Paulo começou com uma legislação nacional que regulamenta os feriados estaduais. Assim, o procedimento foi:
Confira a legislação de número 9.497 abaixo:
Informo que a Assembleia Legislativa aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º - É estabelecido como um dia de folga cívica o dia 9 de julho, em comemoração à data magna do Estado de São Paulo, de acordo com o que está previsto no Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Artigo 2 - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão custeadas por verbas orçamentárias específicas, podendo ser complementadas, se houver necessidade.
Artigo 3: Esta lei terá efeito a partir da sua publicação, sendo revogadas as normas contrárias.
A partir desse momento, o governo de São Paulo promove todos os anos um desfile cívico-militar para lembrar o movimento.
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Antecipação Do Feriado De 9 De Julho?
Sim, em maio de 2020, devido à pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a proposta que mudou a data do feriado de 9 de julho para 25 de maio.
Descubra em que dia da semana serão comemorados os feriados de 9 de julho nos próximos anos.
A Revolução Constitucionalista de 1932 permanece viva na memória dos paulistas até os dias atuais.
Em 1932, houve um levante em São Paulo que reivindicava a promulgação de uma nova Constituição e manifestava descontentamento com o governo de Getúlio Vargas.
Getúlio, um militar do Rio Grande do Sul, tomou posse como presidente dois anos antes, encerrando a era da política conhecida como "Café com Leite", na qual os políticos de São Paulo e Minas Gerais dominavam os primeiros anos da República no Brasil.
Para administrar São Paulo, foi formada uma equipe de secretários liderada por José Maria Whitaker, que acabou renunciando ao cargo após 40 dias. O interventor que assumiu foi o delegado militar do governo João Alberto Lins de Barros, o que causou ainda mais descontentamento.
Os protestos se intensificaram em 23 de maio, quando um grupo organizou uma manifestação na sede do Partido Popular Paulista (PPP).
Cartaz da Revolução Constitucionalista de 1932 - Imagem: Divulgação/Museu da Imagem e do Som
Durante o tumulto, quatro pessoas perderam a vida: Martins, Miragaia, Drausio e Camargo. Em consequência disso, surgiu um movimento com as iniciais dos seus nomes, o MMDC, que desempenhou um papel crucial na organização para a resistência.
Outro homem, conhecido como Alvarenga, também foi ferido durante a confusão e veio a falecer posteriormente, mas seu nome não foi incluído na sigla.
A revolução começou com um levante em resposta à remoção do general Bertoldo Klinger, que apoiava o movimento.
A revolta contou com o apoio popular, porém enfraqueceu devido à contenção das tropas rebeldes de outros estados pelo governo e à não chegada das armas encomendadas do exterior aos paulistas. Ao final, mais de 600 constitucionalistas foram mortos em combate, de acordo com os registros oficiais, porém muitos dos envolvidos nas batalhas acreditam que o número de baixas tenha sido maior do que o relatado.
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