9 de julho é feriado ou ponto facultativo? Entenda
No dia 9 de julho, haverá feriado em algumas regiões do país, como no estado de São Paulo e na capital Boa Vista, em Roraima. No entanto, essa data não será feriado em todo o Brasil.
No caso dos habitantes de São Paulo, a data comemora a Revolução de 1932, que se opôs ao governo de Getúlio Vargas, que governava o país de forma autoritária, sem seguir a Constituição.
No estado, o feriado de 09 de julho está estabelecido pela Lei Estadual nº 9.497, que foi implementada no ano de 1997.
Em Boa Vista, a cidade de Roraima comemora seu aniversário em 9 de julho. Em 2024, a capital completará 134 anos.
O Que Acontece Em 8 De Julho?
Em 09 de julho, terça-feira, ocorrerá um feriado. Por esse motivo, em 08 de julho haverá uma folga opcional nas repartições públicas do estado de São Paulo.
O mesmo acontece em Boa Vista, onde a Prefeitura também determinou a dispensa de trabalho nos serviços públicos municipais.
Próximo Feriado Nacional No Brasil
Os dias de folga no país, que são válidos em todos os lugares do Brasil, podem ser sugeridos por Projetos de Lei, os quais são encaminhados para serem debatidos na Câmara e, depois, no Senado. Caso sejam aprovados no Congresso, seguem para a aprovação do Presidente.
Isso aconteceu, por exemplo, no ano passado, quando um projeto de lei que sugeriu a instituição do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro foi aprovado no Congresso. Posteriormente, foi promulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resultando na Lei nº 14.759/23.
A partir desse momento, a data faz parte do rol de feriados nacionais, que é anualmente divulgado pelo Ministério da Administração e da Inovação em Serviços Públicos (MAISP) no Diário Oficial da União (DOU). O próximo feriado será em 7 de setembro, que celebra a Independência do Brasil.
Veja quais serão os próximos feriados oficiais no país.
Estagiária sendo acompanhada por Diogo Max
