Quem no Serpro recebeu ordem para investigar acessos aos dados de Flávio Bolsonaro na Receita Federal?
Excelente matéria de Gabriel de Sousa e Juliano Galisi publicada hoje no Estadão. É importante descobrir quem autorizou a investigação interna no Serpro para averiguar os acessos realizados por auditores fiscais aos dados do senador Flávio Bolsonaro. Não houve nenhuma irregularidade nessa ação, é preciso deixar isso claro. No entanto, isso ajuda a confirmar que alguém da empresa estatal colaborou com o interesse do ex-presidente Jair Bolsonaro em proteger o filho das investigações de práticas ilícitas realizadas pelo Coaf.
Até o momento, a pessoa que foi prejudicada pela falta de informação foi o ex-presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, que não possuía autoridade para influenciar o Serpro ou a Receita Federal a fim de investigar um possível vazamento de dados do senador Flavio Bolsonaro. Tudo sugere que Canuto foi prejudicado por um equívoco do ex-presidente Jair Bolsonaro, que o confundiu como presidente do Serpro ou pensou que a Dataprev tinha controle sobre a outra estatal.
No dia 28 de agosto de 2020, o Estado de São Paulo divulgou que a Receita Federal solicitou ao Serpro uma investigação interna confidencial para identificar auditores que teriam acessado os dados fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Essa solicitação aconteceu após uma reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Chefe da Abin na época, Alexandre Ramagem, juntamente com advogadas do senador e o General Heleno, Chefe do GSI naquela época. O objetivo da ação era descobrir possíveis vazamentos de informações dos auditores da Receita Federal para o Coaf e usar isso para invalidar o processo.
Em 28 de agosto de 2020, o Serpro estava sem um presidente formalmente empossado. Caio Paes de Andrade havia deixado o cargo no dia 13 de agosto, 12 dias antes da reunião entre Bolsonaro, General Heleno, Alexandre Ramagem e as advogadas de Flávio Bolsonaro, que ocorreu em 25 de agosto. O cargo estava sendo ocupado interinamente por Gileno Gurjão Barreto, que era diretor Jurídico do Serpro na época. Somente em setembro é que Gileno foi oficialmente nomeado presidente da estatal.
O Serpro poderia ter se recusado a atender ao pedido da Receita Federal, argumentando que só pode realizar esse tipo de ação em circunstâncias muito específicas. Por exemplo, apenas com ordem judicial ou se o pedido estiver amparado nas exceções previstas na LGPD, como no caso da "Segurança Nacional". Talvez por isso as advogadas tenham solicitado a intervenção do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na Receita Federal, a fim de obter informações sobre os registros de acesso aos dados fiscais de Flavio Bolsonaro.
Confira a matéria do Jornal Estadão.
