Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj

Depois de 56 dias de ocupação, os alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram removidos do Pavilhão João Lyra Filho, que é o principal edifício do Campus Maracanã. Eles não cumpriram o prazo estabelecido pela Justiça para deixar o imóvel e, com a autorização judicial, a Polícia Militar adentrou o local para realizar a remoção.

Ocorreram embates, e os agentes de segurança lançaram bombas de efeito moral, enquanto os alunos responderam com pedras. Alguns estudantes foram presos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi apprehendido ao apoiar os manifestantes.

Em comunicado, a administração da Uerj informou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi finalizada a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e formalizada a reintegração de posse das áreas da Uerj. De acordo com a reitoria, a maior parte dos grupos que ocupavam o prédio "fugiu antes que os agentes pudessem reconhecê-los. No entanto, alguns foram apprehendidos e levados para registro de boletim de ocorrência, uma vez que estavam em desacordo com a decisão judicial."

A reitoria expressa sua profunda consternação ao afirmar que, mesmo após todos os esforços de diálogo – incluindo oito encontros com representantes estudantis e uma audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha alcançado esse nível de inflexibilidade proveniente dos grupos extremistas envolvidos na ocupação.

Por meio das redes sociais, os alunos expressaram sua revolta em relação à postura da reitoria. “É um descalabro, é autoritário, algo semelhante só foi observado durante o regime militar”, afirmam em uma de suas postagens e acrescentam em outra: “a reitoria da Uerj instruiu a tropa de choque a remover estudantes carentes de dentro da universidade”.

Em comunicado, o PSOL se pronunciou a respeito da detenção de Braga. "A detenção do deputado federal do PSOL, Glauber Braga, ocorreu de maneira injusta e ilegal, enquanto nosso representante buscava conversar sobre uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho."

O partido comunicou que acionou a assessoria jurídica para analisar as ações apropriadas contra o estado do Rio de Janeiro.

Durante a operação, um policial se machucou ao lidar com seu próprio equipamento e precisou ser encaminhado ao hospital.

Os alunos estão se manifestando contra alterações nas normas referentes à distribuição de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Eles solicitam a anulação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que determina, entre outras coisas, que o auxílio para alimentação será disponibilizado apenas para estudantes cujos cursos estejam localizados em campi que ainda não possuem restaurante universitário. O auxílio para alimentação será de R$ 300, pago em parcelas mensais, conforme a disponibilidade do orçamento.

Além disso, o ato da Uerj determina que, para ser elegível para auxílios e a Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social, a renda familiar per capita bruta não pode exceder a metade do salário mínimo em vigor na data da concessão da bolsa. No momento, esse valor corresponde a até R$ 706. Para ser contemplado com os auxílios, é necessário comprovar a renda através do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

De acordo com a Uerj, as novas diretrizes resultam na exclusão de mais de mil alunos, que não atendem mais aos critérios para a concessão de bolsas.

A Uerj esclarece que as bolsas destinadas a estudantes em situação de vulnerabilidade foram implementadas durante o período excepcional da pandemia e que o pagamento dessas bolsas depende da disponibilidade de recursos financeiros. Segundo a instituição, os auxílios ainda estão sendo disponibilizados para 9.500 alunos, dentro de um total de 28 mil estudantes da Uerj, garantindo que todos que se encontram em situação de vulnerabilidade continuam sendo assistidos.

Durante a ocupação, ocorreram conflitos entre os alunos e a universidade. Tanto a administração quanto os estudantes afirmaram que havia escassez de oportunidades para diálogo. A Uerj não se retractou durante o evento, mas iniciou um processo de transição até que as novas normas entrem em vigor.

As ações de transição incluem um pagamento de R$ 500 para os estudantes que não atendem mais aos requisitos da Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social. Também estão previstos R$ 300 como auxílio para transporte, além de isenção de tarifas no restaurante universitário ou um auxílio-alimentação de R$ 300 para os campi que não possuem restaurante. Essas iniciativas são destinadas a estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com uma renda familiar per capita variando de 0,5 a 1,5 salário mínimo, e estarão em vigor até dezembro.

Sem a possibilidade de negociação, o caso foi levado à justiça. No dia 17, ocorreu uma audiência de conciliação, mas não se chegou a um acordo. A juíza ordenou a desocupação da universidade, mas assegurou aos alunos o direito de reivindicar. "O direito de reivindicação deve ser respeitado, sendo que, no entanto, os estudantes devem exercê-lo nos halls localizados nos andares do prédio, no intervalo de 22h às 6h da manhã, sem prejudicar o funcionamento normal da universidade. Os outros espaços que os alunos desejarem ocupar devem ser previamente aprovados pela reitoria", afirma a decisão.

A juíza também marcou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com a finalidade de tentar chegar a um entendimento em relação aos montantes das bolsas de estudo e de outros tipos de assistência.