Volta às aulas: alunos que utilizam linhas da EMTU podem solicitar o passe escolar

O benefício do Passe Livre Escolar proporciona isenção da tarifa em linhas metropolitanas aos estudantes de escolas públicas; os demais têm direito a pagar metade do valor.

Com o início do período escolar na rede estadual, discentes e docentes que desejam usufruir dos benefícios do Passe Livre Escolar ou da Meia Tarifa para deslocamentos metropolitanos, podem preencher os respectivos formulários de solicitação disponíveis no site da EMTU (https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexregiao.htm). Essa medida possibilita a gratuidade ou redução do preço das tarifas dos itinerários intermunicipais.

No dia 1º de fevereiro começaram as vendas dos créditos eletrônicos referentes à cota Meia Tarifa e também a utilização do Passe Livre Escolar para aqueles que já tiveram a aprovação do seu pedido pelo site. Já no dia 2 de janeiro foi liberado o banco de dados 2024 para as escolas atualizarem as informações dos alunos e professores no Portal Parceiros da EMTU.

O benefício do Passe Livre Estudantil garante aos alunos das escolas públicas regulares, técnicas ou de nível superior a isenção da tarifa de transporte intermunicipal para o deslocamento entre a suas residências e as instituições de ensino. De acordo com a lei, é necessário que o interessado tenha uma renda familiar per capita inferior a 1,5 vezes o salário mínimo nacional vigente (R$ 2.118,00), ou faça parte de programas como o Fies, Prouni e cotas sociais.

Caso o estudante não se enquadre nos critérios para obter a passagem gratuita, ele pode requerer a Meia Tarifa, a qual garante uma redução de 50% no valor da passagem. Por outro lado, se o professor mora em um município e trabalha em outro dentro da região metropolitana, ele também tem o direito de requerer a Meia Tarifa.

No ano de 2023, a EMTU distribuiu um total de 83.114 cartões estudantis nas cinco regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, que são: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentro desse número, foram emitidos 41.342 cartões do tipo "Passes Livres" e 41.772 cartões de "Meia Tarifa".

Há inovações no procedimento de solitação em 2024.

O regulamento do Passe Escolar passou por uma revisão para oferecer orientações mais claras tanto para estudantes quanto para professores. Além disso, o formulário de solicitação do passe ganhou um novo visual para tornar o preenchimento mais fácil.

O montante da sobretaxa é de R$ 26,60 (correspondendo a sete quantias mínimas cobradas, estabelecidas em R$ 3,80 cada uma).

Para começar o processo, a escola deve estar registrada na EMTU e cadastrar o aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, que só pode ser acessado pela escola. Depois disso, o interessado deve navegar até o site da EMTU na opção Passe Escolar, onde deve preencher um formulário, enviar documentos digitalizados, imprimir e pagar uma taxa no valor de R$ 26,60. A liberação do benefício será baseada na avaliação da documentação enviada e no trajeto escolhido.

Pedido do Cartão TOP

Não é comum que os cartões sejam enviados diretamente para as escolas na área metropolitana de São Paulo. Depois de ser informado sobre a liberação do benefício no site da EMTU, é responsabilidade do detentor do cartão, que deve ser maior de 18 anos, solicitar o seu próprio cartão TOP. Essa requisição pode ser feita através do aplicativo TOP, disponível para smartphones com sistema operacional Android ou IOS, ou em um dos mais de 60 pontos físicos autorizados para emissão do cartão.

Antes de requisitar o cartão em pontos físicos, é imprescindível agendar previamente e comparecer com um documento oficial contendo fotografia. Se quiser saber todos os endereços, acesse o link fornecido. Caso prefira receber o cartão em seu endereço, será necessário desembolsar R$28,50 para custear a entrega, além da taxa de emissão cobrada pela EMTU, que é de R$26,60.

É necessário ressaltar que os indivíduos que recebem os benefícios do Meia Tarifa e do Passe Livre e moram na região metropolitana de São Paulo precisam seguir o seguinte protocolo: depois que receberem a notificação de que o benefício foi liberado no site da EMTU e obtiverem o cartão TOP, devem atualizá-lo utilizando um dos validadores online do TOP disponíveis nos terminais de ônibus da EMTU, bem como nas estações do Metrô e da CPTM. Isso garantirá que eles tenham direito ao benefício e possam utilizá-lo somente nos ônibus intermunicipais metropolitanos.

Aqueles que possuem o benefício da Meia Tarifa devem estar cientes de como efetuar a recarga corretamente e selecionar o aplicativo escolar para aplicar o desconto na tarifa. O TOP na modalidade escolar não é válido para uso em MErTÔ e CPTM (sendo o Bilhete Único, mediante solicitação na SPTrans, a opção para estudantes). Nas outras áreas metropolitanas, o procedimento permanece idêntico aos anos anteriores. O passageiro deve acessar a opção "Passe Escolar" disponível no site da EMTU e selecionar a região metropolitana onde está situada a escola.

Existem várias opções para quem precisa recarregar o cartão TOP Estudante, como utilizar o aplicativo TOP, caixas eletrônicos e pontos de venda parceiros. Neste ano, há uma novidade: agora é possível efetuar a recarga pelo WhatsApp, seguindo as instruções automáticas fornecidas pelo numero (11) 3888-2200. Se você tiver alguma dúvida sobre como solicitar o benefício ou usar o cartão, acesse o Centro de Ajuda TOP por meio do link Bora de TOP.

É fundamental que o aluno ou docente analise minuciosamente o regulamento referente ao Passe Escolar disponibilizado no website da EMTU e confira se detém todos os requisitos exigidos pela lei. No momento do pedido on-line, a documentação deve estar previamente digitalizada e pronta para ser encaminhada. Caso a solicitação seja bem-sucedida, o benefício será concedido em até 10 dias úteis. Caso ocorra algum empecilho, é viável regularizar a situação através do próprio portal, enviando a documentação adequada; no entanto, o período de 10 dias úteis será contado a partir da data de regularização. A evolução do trâmite poderá ser acompanhada pelo portal.

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