'Brasil mais Forte:' Haddad fará pronunciamento de mais de 7 minutos em cadeia de rádio e TV nesta quarta | Economia

O governo não forneceu detalhes sobre o assunto do discurso. Entretanto, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou uma imagem com o slogan: "Brasil Mais Forte. Governo eficaz. País justo."

De acordo com a correspondência do governo encaminhada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o discurso possui uma duração de 7 minutos e 18 segundos.

Redução De Despesas Em Andamento

Há semanas, o governo busca concluir um conjunto de reduções de despesas para assegurar a conformidade com as diretrizes fiscais - as normas para as finanças públicas que foram aprovadas no ano anterior.

A previsão era de que o lançamento do pacote acontecesse em outubro, após as eleições municipais. Nas semanas subsequentes, o ministro da Fazenda chegou a afirmar que apenas ajustes de texto estavam pendentes, mas a divulgação foi sendo postergada.

A meta fiscal para os anos de 2024 e 2025 é de alcançar um equilíbrio orçamentário, ou seja, de harmonizar receitas e gastos para evitar um aumento da dívida pública.

Isso ocorre porque o pacote em questão será encaminhado ao Congresso e precisará ser aprovação dos deputados e senadores. A expectativa é que inclua um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Dentre as propostas em análise, encontram-se a restrição do acréscimo no salário mínimo, a modificação das normas de aposentadoria dos militares, a revisão do seguro-desemprego e do abono salarial.

Haddad afirma que o pacote aborda a "dinâmica das despesas", mas não propõe ações eficazes.

Consequências Da Falta De Corte De Gastos

No sistema fiscal existe um teto para as despesas do governo.

Eles não têm permissão para ultrapassar 70% do aumento da receita e não podem se elevar mais do que 2,5% anualmente, além da inflação.

O objetivo é que, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um número maior de despesas passe a estar sujeito a esse limite de crescimento. O aumento de certos gastos além do que foi estipulado no arcabouço pode acabar pressionando ainda mais o espaço para o funcionamento da administração pública e para investimentos.

Valdo Cruz afirma que o governo não aproveitou o momento adequado para implementar a redução de despesas.

Essa incerteza em relação às finanças públicas, que o mercado financeiro denomina de "risco fiscal", já está gerando consequências, refletidas na valorização do dólar e no aumento das taxas de juros futuras.

Com a possível extinção do arcabouço fiscal, analistas argumentam que a pressão sobre os juros futuros, que fundamentam as transações bancárias, poderia aumentar ainda mais, levando a taxas mais altas para consumo e investimentos.

Além disso, taxas de juros elevadas também teriam um impacto negativo nas finanças públicas, uma vez que o Tesouro Nacional teria que arcar com custos maiores na emissão de títulos públicos, processo conhecido como rolagem da dívida.

O governo se encontraria em um que os especialistas descrevem como um "círculo vicioso". Isso significa que precisaria pagar juros mais altos devido ao elevado nível da dívida, o que, por sua vez, aumentaria ainda mais o endividamento, que já é considerável para a realidade de países em desenvolvimento (veja abaixo).

Projeção do FMI para a dívida total até o final de 2024.

porcentagem do PIB

Fonte: Fundo Monetário Internacional (Perspectivas da Economia Mundial)