Combate ao tráfico de pessoas: SJDH participa da campanha internacional ‘Julho Coração Azul’
A data de 30 de julho foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, reconhecendo a importância de enfrentar essa questão em escala global. Desde então, o mês é dedicado a conscientizar e mobilizar esforços em todo o mundo. A campanha Coração Azul é uma iniciativa que visa ressaltar a necessidade de combater o tráfico de pessoas, envolvendo instituições públicas e organizações da sociedade civil na luta contra esse crime. Na Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) lidera as ações relacionadas a essa pauta por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP).
Na quinta-feira (4), às 10h, será realizada a abertura da campanha na Bahia na Sala de Atos da Governadoria. Neste ano, a SJDH planejou diversas ações na capital e no interior do Estado. Além da mobilização digital nas redes sociais do órgão, a mensagem de combate ao crime será divulgada nos estádios de futebol, nas escolas, nas estações de metrô e em outros locais de grande movimentação. Também está previsto um seminário da campanha Coração Azul, em parceria com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), de Lauro de Freitas, e o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no dia 30 de julho, em Brasília-DF.
A conscientização e a prevenção são essenciais para combater a prática do tráfico de pessoas para trabalho escravo. É importante também que as ações sejam amplamente difundidas, especialmente diante do aumento dos resgates de vítimas nos últimos anos. Hildete Nogueira, coordenadora do NETP, ressaltou a importância desse alerta. Em 2023, foram identificados 338 casos de baianos sendo traficados para trabalhar em condições de escravidão, sendo 276 em outros estados e 62 na própria Bahia, com maior ocorrência na região metropolitana de Salvador, oeste e sudoeste do estado.
Diante da situação atual, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por meio de sua Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, tem trabalhado no desenvolvimento de políticas públicas para lidar com esse problema. Com esse objetivo, foi criada a Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem como finalidade estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção, repressão e apoio às vítimas, de acordo com as leis e tratados nacionais e internacionais de Direitos Humanos. A realização dessa campanha está prevista no Plano Estadual da agenda, que foi aprovado em 2011.
Visão geral do Comércio de Seres Humanos no Brasil e no Estado da Bahia.
De acordo com a ONU, o tráfico de pessoas gera cerca de 32 milhões de dólares em escala global. O Brasil está em sexto lugar no ranking mundial desse crime, visto como uma das mais sérias violações dos direitos humanos. A exploração sexual sempre foi a forma mais destacada nas investigações. No entanto, nos últimos tempos, a exploração de trabalho em condições semelhantes à escravidão tem alcançado números alarmantes, especialmente em 2023.
Mulheres e meninas de origem negra entre 15 e 30 anos são os alvos prioritários dos exploradores, mas é importante ressaltar que qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade social pode ser vítima desse tipo de crime. Estatísticas indicam que aproximadamente 90% das vítimas ao redor do mundo são mulheres, crianças e adolescentes que são exploradas sexualmente.
