Luciano Hang é condenado por injúria e difamação por chamar arquiteto de “esquerdopata“ | CNN Brasil

Luciano Hang, o dono da famosa loja Havan, recebeu uma condenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por ter difamado e injuriado o arquiteto Humberto Hickel.

A sentença inicial foi de um ano e quatro meses de reclusão, seguido por mais quatro meses em liberdade condicional. Além disso, foi estabelecida uma multa no valor de cerca de duzentos e oito mil reais.

No entanto, as penas foram trocadas pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RS por realização de atividades comunitárias e compensação financeira a Hickel no montante de R$ 36,3 mil.

O empresário tem o direito de apelar da decisão da defesa.

A sentença está relacionada a um evento que aconteceu em 2020, quando o arquiteto começou uma petição contra a colocação da estátua da Liberdade, emblema da Havan, na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul.

Naquele momento, Hickel alegou que a construção teria um efeito ruim no desenvolvimento urbano e na economia da região, devido à concorrência com pequenos comerciantes.

Hang retrucou à crítica com um vídeo postado em suas plataformas online, onde ele se refere a Hickel como "esquerdista fanático" e "da galera do 'não ele'", também acusando o arquiteto de "amor ao MST" e sugerindo que ele se mude para Cuba.

Os desembargadores da 1ª Câmara entenderam que as declarações poderiam prejudicar a reputação pública e profissional do arquiteto, ultrapassando a simples discordância política.

"A magistrada Viviane de Faria Miranda afirmou que as palavras usadas pelo réu, como 'esquerdopata' e 'vá para Cuba que o pariu', são exemplos evidentes de linguagem ofensiva e desonrosa que não colaboram para um debate produtivo."

"A questão em questão não se trata de um debate político, mas sim de perspectivas diversas sobre as consequências urbanísticas na cidade de Canela. O emprego de termos depreciativos e ofensivos, sobretudo em um ambiente público, piora a situação, uma vez que busca expor o reclamante ao desprezo e à humilhação", finalizou.

A juíza ressaltou que o vídeo compartilhado por Hang vai além dos limites aceitáveis no debate público, e que a liberdade de expressão não deve ser confundida com a liberdade de atacar.

A CNN tentou entrar em contato com os assessores de Hang, no entanto, não recebeu resposta até a publicação deste artigo. Estamos aguardando manifestações.