Com grande vantagem, Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), foi escolhido nesta quinta-feira (21/11) para liderar a organização durante o triênio de 2025 a 2027.

A eleição foi a primeira da OAB-SP a realizar a votação de forma completamente digital.

Ele assumirá o cargo que era ocupado por Patrícia Vanzolini, agora eleita para o Conselho Federal da OAB em São Paulo. Ao lado de Sica, Daniela Marchi Magalhães foi eleita como vice-presidente.

A chapa que saiu vitoriosa obteve 52,4% dos votos válidos na primeira eleição completamente online da história da OAB-SP. Havia também outras cinco candidaturas na disputa. Em segundo lugar ficou a candidatura liderada por Caio Augusto Silva dos Santos, com 21,65% dos votos. Em seguida, posicionaram-se as chapas de Carlos Kauffmann (11,75%); Alfredo Scaff Filho (7,43%); Paulo Roberto Quissi (3,37%); e Renato Ribeiro de Almeida (3,11%).

As eleições da OAB-SP também estabeleceram os presidentes das 257 subseções no estado. Os resultados de cada uma dessas subseções estão disponíveis no site da entidade responsável pela votação.

Quem é O Novo Presidente Da OAB-SP?

Leonardo Sica, originário de Mogi das Cruzes (SP), é advogado especializado em Direito Penal e um dos sócios do escritório Sica Advocacia. Ele se graduou em 1996 pela Universidade de São Paulo (USP) e, posteriormente, obteve seu mestrado e doutorado na mesma instituição na área de Direito Penal, além de ter escrito diversas obras sobre o assunto.

Sica presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) durante o período de 2015 a 2016 e, atualmente, atua como vice-presidente da OAB-SP, tendo passado a liderança da chapa para Patrícia Vanzolini na eleição anterior.

A vice-presidente escolhida, Daniela Magalhães, ocupa atualmente o cargo de secretária-geral da organização.

A participação no processo eleitoral alcançou 78,06%. A OAB-SP já previa um crescimento na presença dos eleitores, que anteriormente girava em torno de 50%, devido à mudança para o voto digital. Foram contabilizados os votos de 250.512 profissionais de Direito, sendo que 320.918 estavam habilitados a votar. Na votação para a seccional, registraram-se 11.950 votos em branco (4,77%) e 15.901 votos nulos (6,35%).

A presença era mandatória para membros com inscrição ativa na OAB-SP, exceto para aqueles com mais de 70 anos, para quem o voto era opcional. Aqueles que não cumprirem a obrigação de votar estarão sujeitos a uma multa correspondente a 20% do valor da anuidade, a menos que apresentem uma justificativa por escrito.

O período para apresentar a justificativa é de 30 dias, começando a contar a partir do dia seguinte à eleição: ou seja, de sexta-feira (22/11) até 24 de dezembro. Essa justificativa pode ser feita através do site relacionado à eleição.

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, Marcio Kayatt, que supervisionou o processo e anunciou os resultados em um evento na sede da seccional, informou que houve cinco tentativas malsucedidas de manipulação da votação online. Todas foram barradas pela Webvoto, a empresa responsável pelo sistema que possibilitou a votação.

Em três dessas situações, houve a tentativa de se fazer passar por outra pessoa utilizando a identificação biométrica. Em uma quarta ocorrência, um advogado compareceu pessoalmente a uma subseção, apesar de já ter votado de forma remota com a ajuda de um terceiro, utilizando um certificado digital. No entanto, ele não conseguiu votar em duplicidade.

Na quinta vez em que isso ocorreu, logo no início do processo de votação, o sistema de segurança da Webvoto identificou várias tentativas de chamadas automáticas que buscavam votar repetidamente com o mesmo login e senha. O endereço IP foi então bloqueado.

"Kayatt comentou sobre a eficácia da votação online, afirmando que houve cinco tentativas ingênuas de contornar o sistema."