Ministério Público Eleitoral pede suspensão do registro da candidatura de Pablo Marçal

O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação contra Pablo Marçal (PRTB), solicitando a suspensão do registro de sua candidatura à prefeitura de São Paulo. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada em decorrência de uma denúncia do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que apontou condutas irregulares do concorrente nas redes sociais durante o período pré-eleitoral.

A Justiça Eleitoral irá avaliar se a ação tem fundamento ou não. Em meados de julho, o PSB protocolou a denúncia contra Marçal, questionando o que considerou como uma tática indevida de cooptar seguidores para promover conteúdo eleitoral, muitos deles favoráveis a Marçal e desfavoráveis aos seus oponentes.

A denúncia envolve a conduta de Marçal de remunerar perfis para compartilharem trechos de seus vídeos nas redes sociais. O postulante do PRTB possui 13 milhões de seguidores no Instagram e 2,6 milhões no TikTok.

No requerimento feito à Justiça Eleitoral, entregue no sábado (17), o promotor Fabiano Augusto Petean destacou a prática de abuso de poder econômico, capaz de influenciar negativamente as eleições em benefício de Marçal. Na petição, o promotor ressalta que é vedado por lei eleitoral promover publicações pagas nas redes sociais para impulsionar candidaturas.

Segundo Petean, quando um candidato incentiva os eleitores a compartilharem as mensagens de campanha pela internet sem regulação, transparência ou prestação de contas adequadas, isso pode resultar em um aumento de gastos de campanha não declarados, sem registro efetivo e sem controle dos limites financeiros utilizados. Isso pode desequilibrar o processo eleitoral.

O PSB corroborou sua denúncia de conduta irregular com base em reportagens veiculadas no jornal “O Globo” e no site Núcleo Jornalismo. Conforme apontado por “O Globo”, foram identificados pelo menos 50 perfis dedicados a compartilhar o conteúdo produzido pelo empresário em troca de compensação financeira. Já o Núcleo Jornalismo apresentou informações sobre o canal “Discord do Marçal”, que prometia recompensar seus seguidores com prêmios que variavam de R$ 300 a R$ 7 mil, caso atingissem determinadas metas de visualização.

De acordo com o promotor, a falta de informação sobre a forma de pagamento e o registro desses acontecimentos "prejudica constantemente a análise das contas".

"Com toda a reverência, não se tem conhecimento da origem dos recursos empregados para impulsionar a reputação do investigado e nem mesmo qual foi o montante de dinheiro utilizado nesse período", declarou.

Petean solicita que Marçal receba uma penalidade de oito anos de inelegibilidade e tenha seu diploma eleitoral negado ou cassado, juntamente com a suspensão de sua candidatura até que o caso seja julgado. O promotor requer ainda a divulgação das informações fiscais e bancárias das empresas de Marçal, assim como a especificação dos montantes pagos aos seguidores e a origem dos recursos.

A equipe jurídica de Marçal ainda irá se pronunciar no processo. O porta-voz do candidato foi contatado, porém ainda não emitiu qualquer posicionamento em relação à solicitação do Ministério Público Eleitoral.