MP Eleitoral pede suspensão da candidatura de Pablo Marçal em SP - Migalhas
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo, através do promotor Fabiano Augusto Petean, entrou com um processo na Justiça Eleitoral solicitando a anulação do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) para a prefeitura de São Paulo. A acusação de abuso de poder econômico é a base da ação, com o objetivo de garantir a lisura do pleito. Além da anulação, o MPE requereu a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas do candidato para aprofundar as investigações.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, durante o período pré-eleitoral, Marçal teria adotado uma estratégia para promover sua candidatura nas redes sociais, através da mobilização de colaboradores e apoiadores. A denúncia alega que esses apoiadores foram incentivados a compartilhar informações em favor da campanha de Marçal, com a promessa de receberem recompensas financeiras, o que é proibido pela lei eleitoral. O promotor ressaltou que a falta de transparência na divulgação dos recursos financeiros usados e na prestação de contas pode gerar um desequilíbrio na disputa eleitoral, violando a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Com base nos materiais e documentos fornecidos, verificamos que a estratégia de utilizar as redes sociais para propagar sua campanha eleitoral está sendo financiada. Isso é feito por meio de pagamentos aos apoiadores e colaboradores, com o intuito de espalhar as ideias e obter apoio eleitoral para sua candidatura.
A fotografia mostra Pablo Marçal na imagem capturada por Roberto Casimiro da agência Fotoarena, pertencente à Folhapress.
O Ministério Público Eleitoral destaca que a promoção paga nas mídias sociais, sem a devida divulgação e registro, é uma violação séria, principalmente quando feita de forma indireta, como alegado na ação. Incentivar eleitores e apoiadores a apoiarem a campanha sem transparência sobre possíveis benefícios financeiros levanta suspeitas de uso de recursos não informados, o que pode configurar abuso de poder econômico, um dos elementos que, se confirmados, podem resultar na inelegibilidade de Marçal por até oito anos.
Ao incentivar os eleitores a compartilhar mensagens eleitorais online, o candidato, sem informar o método de pagamento e sem incluir os dados financeiros de forma transparente em relatórios ou documentos que comprovem a transparência das contas, indica a existência de uma quantia financeira não divulgada, não documentada e sem vínculo com os limites econômicos estabelecidos para fins de apoio financeiro a essas ações, gerando um desequilíbrio no processo eleitoral.
Na sua argumentação de defesa, Pablo Marçal rejeitou veementemente as acusações, alegando que não houve qualquer irregularidade no financiamento da sua campanha eleitoral. De acordo com Marçal, a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral é uma tentativa desesperada dos seus opositores políticos de impedir a sua candidatura, principalmente de partidos de esquerda como MDB, PSB, PT e PSOL. Marçal também afirmou que a denúncia não passa de uma resposta ao impacto positivo que a sua campanha tem tido junto aos eleitores.
A solicitação do Ministério Público Eleitoral ainda não foi respondida pela Justiça Eleitoral.
