MP Eleitoral pede suspensão do registro da candidatura de Pablo Marçal
A denúncia foi feita pelo PSB, partido ao qual a candidata Tabata Amaral pertence, alegando que Marçal está utilizando uma "tática de aliciamento de funcionários para compartilhar seus conteúdos nas redes sociais".
Se a Justiça Eleitoral acatar a solicitação do Ministério Público, Marçal também corre o risco de ficar impossibilitado de concorrer por um período de 8 anos e ter seu registro de candidatura cancelado.
A ação também menciona um artigo do jornal "O Globo": "Marçal aumenta a audiência nas redes sociais ao prometer ganhos financeiros para seus apoiadores".
Segundo a declaração da equipe de campanha do candidato Pablo Marçal (PRTB), não há nenhum tipo de financiamento envolvido neste assunto.
"Não existe nenhum tipo de apoio financeiro por trás disso, nem durante a pré-campanha, nem durante a campanha. Isso é apenas uma tentativa desesperada do grupo da esquerda, composto por MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar impedir o vencedor das eleições. Essa estratégia apenas reforça o medo que eles têm do impacto Marçal, mas eles não conseguirão nos deter!", declara o comunicado enviado pela equipe de comunicação do candidato.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a análise do material e da documentação demonstra que a promoção de sua campanha eleitoral por meio das redes sociais está sendo financiada. Isso acontece através da promessa de remuneração aos 'cabos eleitorais' e 'simpatizantes' para disseminarem as ideias favoráveis à sua candidatura visando apoio eleitoral.
Nesse sentido, é importante ressaltar que a promoção paga é proibida pelas leis eleitorais. Para contornar essa restrição, o candidato não realiza a promoção diretamente. Ao invés disso, ele encoraja os potenciais apoiadores ou eleitores a fazerem suas próprias postagens ou propagandas voluntariamente. Neste momento, pode-se perceber a aparente espontaneidade. No entanto, as práticas não se limitaram a esse aspecto.
De acordo com a ação, a legislação estabelece de forma clara que atos como violações relacionadas a valores financeiros, abuso de poder econômico, abuso de autoridade e uso indevido de meios de comunicação em favor de candidaturas devem ser combatidos com rigor, resultando na cassação do registro/diploma e na pena de inelegibilidade por até oito anos quando comprovada a veracidade das acusações.
Segundo a declaração da equipe de campanha do candidato Pablo Marçal (PRTB), não há nenhum tipo de financiamento envolvido neste assunto.
"Não existe nenhum tipo de apoio financeiro por trás disso, nem durante a pré-campanha, nem durante a campanha. Isso é apenas uma tentativa desesperada do grupo da esquerda, composto por MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar impedir o vencedor das eleições. Essa estratégia apenas reforça o medo que eles têm do impacto Marçal, mas eles não conseguirão nos deter!", declara o comunicado enviado pela equipe de comunicação do candidato.
O Ministério Público Eleitoral também solicitou a anulação da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL). A instituição analisou atividades inadequadas de Boulos durante o Carnaval e alegações de abuso de poder político e econômico. No entanto, a solicitação foi rejeitada pela Justiça Eleitoral.
Na sentença, o juiz justifica que não há fundamentos no requerimento do Ministério Público Eleitoral para a suspensão do registro e estipula um prazo de cinco dias para que o promotor faça alterações no pedido. "Assim, desobedecer o procedimento de registro de candidatura determinado na legislação citada acima violaria o princípio do processo legal adequado estabelecido na Constituição", determinou o juiz.
