Dia da Mobilização Social pela Educação celebra Paulo Freire - Assembleia Legislativa de Sergipe
O Dia Estadual de Mobilização Social pela Educação é comemorado nesta quinta-feira (19), conforme a Lei n° 07708/13, sancionada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Essa lei também estabelece a Semana da Mobilização Social pela Educação no estado. A data presta homenagem ao educador Paulo Freire, reconhecido como um destacado defensor da educação fundamentada em princípios pedagógicos, populares e de cidadania.
De acordo com a legislação, na semana que inclui o dia 19 de setembro, devem ser realizadas atividades para a mobilização programada, e as celebrações se tornam parte do calendário oficial do Estado.
Os objetivos incluem promover a conscientização da população acerca da relevância de acompanhar a trajetória escolar de crianças e adolescentes; estimular a participação da comunidade de forma ativa e contínua na defesa da qualidade da educação, entendida como um valor intrínseco ao exercício da cidadania; fomentar a criação de grupos dedicados às questões socioeducacionais nas instituições públicas, sociais e privadas; e garantir o acesso democrático a diferentes concepções e práticas de ensino, assegurando a inclusão de pessoas com deficiência.
A legislação também tem como objetivo estimular a participação da comunidade na administração democrática da educação pública; valorizar os profissionais da educação; fomentar práticas que estimulem o respeito à tolerância, liberdade e diversidade, buscando eliminar a violência nas escolas, bem como implementar iniciativas que incentivem o debate sobre a violência e suas consequências no ambiente escolar.
"Os administradores públicos estaduais, juntamente com movimentos sociais, sindicatos, associações, ONGs e a sociedade civil organizada, precisam, por meio das plataformas adequadas, realizar ações para alcançar os objetivos estabelecidos. Isso inclui a elaboração e distribuição de materiais informativos, entre outras formas de promoção; organização de eventos que visem divulgar e implementar a mobilização em prol da educação; e uma ampla divulgação através de veículos de comunicação, tanto públicos quanto privados", aponta o texto.
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) também aprovou a Lei nº 9042/2022, proposta pelo deputado Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), que estabelece o Dia do Educador Social, a ser celebrado no dia 19 de setembro. Esse profissional atua na área da educação, trabalhando diretamente com pessoas em circunstâncias de vulnerabilidade social, como crianças, jovens e adultos em situação de rua, aqueles que enfrentam riscos sociais ou pessoais, ou que estão em conflito com a lei.
Paulo Reglus Neves Freire é reconhecido como um dos mais destacados educadores e pensadores da pedagogia global, sobretudo por incentivar os educadores a adotarem uma visão crítica frente à realidade que os oprime. Ele se formou na Faculdade de Direito do Recife e criou um método de alfabetização voltado para adultos, com o objetivo de promover a consciência crítica. Sua obra mais famosa, chamada Pedagogia do Oprimido, propõe a importância do diálogo com pessoas comuns.
Ele é o brasileiro que recebeu o maior número de homenagens na história, contando com pelo menos 35 títulos de Doutor Honoris Causa de instituições de ensino superior na Europa e nas Américas. No Brasil, a Lei nº 12.612/2012, proposta pela ex-deputada federal Luiza Erundina (PT), foi aprovada por unanimidade na Câmara Federal e declarou Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira, reconhecendo suas lutas, sua pedagogia transformadora e seu empenho por um mundo mais justo e solidário.
O pedagogo veio ao mundo em 19 de maio de 1921, na cidade do Recife, em Pernambuco, e faleceu em 2 de maio de 1997, em São Paulo, em decorrência de um infarto. Uma de suas citações mais memoráveis é: “A educação não muda o mundo. A educação altera indivíduos. Indivíduos mudam o mundo.”
Imagem: Reprodução Nova Escola
