Senado Federal: como será a eleição para presidente da Casa

O Senado vai empossar nesta quarta-feira (1.º de fevereiro), a partir das 15 horas, os 27 senadores eleitos em outubro. E, logo na sequência, elege seu novo presidente – que vai comandar a Casa até fevereiro de 2025.

Até o momento, há três candidatos: o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição com o apoio da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), candidato autodeclarado independente. Em tese, é possível que haja outros concorrentes que se inscrevam no dia da eleição.

Rodrigo Pacheco é tido como favorito. Mas Marinho conta com o apoio dos partidos que constituíam a base de Bolsonaro – PL, Republicanos e PP – e conta com dissidentes nas legendas que formalizaram apoio a Pacheco. Girão corre por fora, com remotas chances de vitória.

O vencedor da eleição será aquele que tiver maioria absoluta dos votos (pelo menos 41 dos 81 senadores) numa votação secreta. Se ninguém obtiver maioria no primeiro turno, haverá uma segunda rodada de votação com os dois mais bem votados. A sessão para eleger o novo presidente do Senado começa quando o plenário tiver um quórum mínimo de 41 senadores.

Além do presidente, os 81 senadores também vão escolher os demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A Mesa Diretora é responsável por conduzir as decisões administrativas e legislativas do Senado.

Ainda não está certo quando ocorrerá a eleição para os demais cargos da Mesa. Se houver acordo e anuência de pelo menos 27 senadores (um terço dos parlamentares), a eleição pode ser realizada já na quarta. Se não houver acerto, a eleição ficará para sessão de quinta-feira (2), às 10h.

A escolha dos demais integrantes da Mesa costuma ser feita por acordo entre bancadas e levando em conta a proporcionalidade entre elas: legendas com mais senadores ficam com os cargos mais importantes.

Se há acerto, a eleição costuma ser uma mera formalidade, para chancelar o nome escolhido previamente. Mas nem sempre há acordo e, por vezes, ocorrem disputas no plenário. A escolha para os demais cargos da Mesa Diretora também costuma depender da própria eleição para a presidência da Casa – o vencedor costuma sair mais forte para abrigar aliados nas outras funções de direção do Senado.