Qual empresa me ligou? Anatel lança portal para inibir ligações ...

Para tentar coibir as repetidas ligações telefônicas indesejadas que milhões de brasileiros recebem todos os dias, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou mais uma iniciativa: o portal "Qual Empresa Me Ligou?", por meio do qual é possível identificar a quem pertence o número que está realizando consecutivas chamadas.

Ao acessar o site, você pode consultar pelo número do autor da chamada qual é a empresa responsável pelas ligações. Os dados disponíveis são exibidos com auxílio das operadoras telefônicas. Elas somente identificam números ligados a pessoas jurídicas - ou seja, somente números de empresas.

Em geral, são de empresas que fazem as chamadas "robocalls", ligações automatizadas, ou seja, sem a necessidade de que um operador de telemarketing humano esteja por trás delas. Isso permite que mais ligações sejam feitas mais vezes, o que, para o consumidor, pode ser muito cansativo.

Não custa lembrar que existe o serviço Não Perturbe, que permite cadastrar seu número para evitar receber mensagens indesejadas.

Acesse o site www.naomeperturbe.com.br;Na página inicial, clique em "fazer login" (caso já seja usuário) ou "quero me cadastrar" (e preencha o formulário com dados pessoais);Na sua página, clique em "Novo bloqueio";Na tela de "Solicitar bloqueio", insira seu número de telefone e marque as empresas das quais não deseja receber chamadas de telemarketing;Clique em "não sou um robô" e em "Validar bloqueio";Preencha o código de 6 dígitos enviado por SMS;Veja o comprovante de solicitação de bloqueio.Pronto! Em até 30 dias, estes números serão impedidos de ligar para você...

É possível ainda bloquear números individualmente. Para isso, seja Android ou iPhone, basta selecionar o número que te ligou e ir nas configurações da chamada. Procure uma opção como "Bloquear este chamador" ou "Bloquear/desbloquear número" (menus dependem do modelo do aparelho).

Combate às robocalls

No ano passado, a Anatel já havia expedido uma medida cautelar autorizando o bloqueio dessas "robocalls" pelas operadoras, mas isso não impediu que a prática continuasse sendo feita por algumas empresas. Com o novo portal, segundo comunicado divulgado pela agência, a ideia é "empoderar o usuário no combate às chamadas abusivas de telemarketing, telecobrança e similares".

Com a informação de qual é a empresa que está ligando incessantemente para você, é mais fácil, por exemplo, acionar serviços de proteção ao consumidor e, em último caso, levar a situação à Justiça.

No momento, segundo a Anatel, estão sendo disponibilizadas apenas informações provenientes das operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. Mesmo assim, foi possível achar na ferramenta contatos de bancos, por exemplo.

A agência diz que a ideia é que o banco de números disponíveis para consulta no portal seja expandido para as demais prestadoras de serviços de telecomunicações.

Redução nas chamadas curtas

A iniciativa é mais um passo da agência para combater as "robocalls", consideradas uma prática abusiva. Ainda assim, as medidas anteriores já vêm surtindo efeito: de acordo com o comunicado, há uma queda constante nas chamadas curtas registradas pela Anatel.

São consideradas chamadas curtas aquelas que têm duração inferior a três segundos. Outra medida tomada ainda em 2022 pela agência para inibir as "robocalls" foi a permissão de que as operadoras passassem a cobrar por chamadas de até três segundos, o que antes era proibido. As empresas se aproveitavam dessa brecha para disparar chamadas curtas, sem desembolsar qualquer valor por isso.

As informações da Anatel são de que, até junho de 2022, eram feitas cerca de 4 bilhões de chamadas curtas por semana no Brasil. Os dados de janeiro de 2023 mostram a redução desse número para 2,4 bilhões de chamadas semanais, uma diminuição de cerca de 40%.

A agência calcula que, em média, isso significa 200 chamadas a menos para cada cidadão brasileiro.