Núcleo de Registro Civil da COGEX planeja ações para 2025
Reunião Debateu Ações Para Acesso A Documentos Básicos
Divulgado em 18 de dezembro de 2024, às 13h53. Revisado em 18 de dezembro de 2024, às 13h56, por Fernando Souza.
O encontro ocorreu na sede da COGEX.
O Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (NRC-COGEX) promoveu, na última segunda-feira (16/12), sua reunião de fechamento das atividades do ano. O encontro foi realizado na sede do órgão de correção, reunindo os membros da atual equipe para revisar o trabalho desenvolvido em 2024 e discutir as ações a serem planejadas para 2025.
Para o ano de 2025, ficou estabelecido que os encontros do Núcleo ocorrerão a cada dois meses, a fim de monitorar e melhorar os processos relacionados à política de combate ao sub-registro. Serão implantadas novas unidades integradas de registro civil de nascimento, além de dar início ao projeto município sub-zero, que não pôde ser realizado devido ao recente período eleitoral e à transição de governo em várias cidades.
A fim de assegurar o correto funcionamento das unidades interconectadas já em operação, o monitoramento e a supervisão desse serviço farão parte das inspeções regulares conduzidas pela COGEX e pelos juízes corregedores nas comarcas. Para viabilizar essa atividade, será criado um questionário com pontos a serem observados e reportados durante as inspeções, permitindo que a Corregedoria tome as devidas providências, se necessário.
Uma outra ação para melhorar os serviços é a organização de uma oficina voltada para a capacitação dos profissionais que trabalham nos cartórios. Essa iniciativa também poderá incluir profissionais que atuam em hospitais e estão vinculados à rede de proteção à infância no município, além de colaboradores de unidades interconectadas. Embora a data do treinamento ainda não tenha sido definida, espera-se que todas as serventias responsáveis pelo registro civil de pessoas naturais sejam convocadas para participar.
Com o intuito de aprimorar o monitoramento das atividades das unidades, a ideia é integrar os dados de crianças que nasceram vivas, fornecidos pelo Ministério da Saúde, com as informações de registro inseridas na Central de Informações de Registro Civil (CRC). O objetivo é assegurar que o painel ofereça dados comparativos entre o número de crianças nascidas e aquele que foi efetivamente registrado. Essa compreensão de possíveis discrepâncias possibilitará uma intervenção corretiva nos processos da unidade.
Estiveram presentes na reunião a supervisora do NRC, juíza Laysa Paz Mendes; a coordenadora do NRC, Jaqueline Reis Caracas; além de outros membros do Núcleo, como a juíza Josane Braga, a registradora Graciana Soares, o registrador João Gusmão, e os servidores Sulamita Sousa, Emily Tavares e Fernando Souza.
Serviço de Comunicação da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial E-mail: [email protected] Instagram: @cogex.ma Telefone: (98) 2055-2315
