Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

Já é possível realizar a consulta do quinto lote de reembolso do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2023. Esse lote abrange, adicionalmente, reembolsos residuais de declarações de anos anteriores.

Para verificar se a devolução está pronta, o pagador de impostos precisa visitar o site da Receita Federal online, clicar em Meu IR e, logo após, selecionar a opção Verificar a Devolução.

Na próxima sexta-feira (29), será realizado o depósito bancário no valor de R$ 1.965.610.737,14 para aproximadamente 1,2 milhão de pagadores de impostos.

Dentro desse montante, há um valor de R$ 507.782.232,72 destinado a contribuintes com prioridade, incluindo 7.402 indivíduos com mais 80 anos de idade; 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma incapacidade física, mental ou doença grave; 19.864 contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do ensino; e 141.577 contribuintes que não têm prioridade legal, mas receberam prioridade por utilizarem declarações pré-preenchidas ou por optarem em receber a restituição via PIX.

Além disso, foi concedido o quinto lote de restituição a 1.027.838 indivíduos não prioritários que submeteram a declaração até o dia 15 de setembro.

A restituição será depositada diretamente na conta bancária informada na declaração de imposto de renda ou por meio de uma chave PIX. Se por ventura houver algum impedimento (como a conta informada estar fechada), é possível resgatar os valores no Banco do Brasil, desde que esse processo ocorra dentro do prazo de um ano.

Nessa situação, é possível para o indivíduo remarcar o pagamento dos montantes através do site do Banco do Brasil ou ligando para a Central de Relacionamento BB nos números telefônicos 4004-0001 (para cidades principais), 0800-729-0001 (para outras regiões) e 0800-729-0088 (para pessoas com deficiência auditiva).

Se o indivíduo não retirar o montante referente à sua restituição dentro do período estipulado de um ano, deverá solicitar através do Portal e-CAC, que pode ser acessado no endereço da Receita Federal. Basta selecionar a opção Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda no menu e clicar em Solicitar restituição não retirada através do sistema bancário.

De acordo com a Receita Federal, durante o período de março a setembro deste ano, foram enviadas 43.481.995 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao ano-base 2022. Dentre todas essas declarações, 1.366.778 foram retidas para verificação em malha fiscal, o que representa 3,1% do número total de declarações recebidas.

Dentre as declarações que foram selecionadas para revisão, há 954.814 delas que apresentam saldo a ser restituído pelo contribuinte. Outras 386.102 declarações indicam ser necessário recolher imposto acrescido, em contrapartida. Além disso, 25.962 declarações não indicam saldo a pagar ou a receber pelo contribuinte, configurando um resultado neutro.

Em 2023, as principais razões para as retenções na malha fiscal são as deduções, sendo que as despesas médicas constituem o principal motivo (58,1%). Além disso, a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados também tem uma parcela significativa nas retenções (27,6%). Outro fator importante é a divergência entre os valores de IRRF informados e declarados por pessoas físicas (10%), juntamente com as deduções do imposto devido, o recebimento de rendimentos acumulados e a divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3%).