STF pode soltar Robinho na primeira quinzena de setembro; entenda

Pedido De Habeas Corpus De Ex-jogador Em Tremembé Será Julgado Pelo STF

Imagem: Cortesia / / Tribunal Federal de Santos / Portal Esportivo News World

Entre os dias 6 e 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o pedido de liberdade do ex-jogador Robinho, que está detido em Tremembé (SP) desde março. Caso o pedido seja concedido, o ex-atacante será libertado.

A equipe jurídica de Robinho questiona a aplicação da sentença por estupro coletivo no Brasil, emitida pela Justiça italiana, argumentando que o processo que resultou em sua prisão deveria ser reexaminado e julgado novamente, agora em solo brasileiro.

Robinho encontra-se detido devido à autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em março, para transferência da sua pena, a pedido da Justiça italiana. A extradição do brasileiro também era uma possibilidade, porém a legislação proíbe que cidadãos brasileiros por nascimento sejam enviados para cumprir pena em outros países.

O caso está sob responsabilidade do Ministro Luiz Fux. A defesa já havia solicitado a libertação de Robinho anteriormente, mas o pedido foi rejeitado pelo próprio ministro. O heabeas corpus será avaliado por videoconferência.

Os advogados que representam o ex-jogador do Santos, Real Madrid e Seleção Brasileira estão fazendo esforços para diminuir a sentença do jogador, sugerindo que ele participe de cursos e se envolva em clubes de leitura. No caso dos cursos, cada 12 horas concluídas podem diminuir um dia de pena. Já no caso dos livros, a leitura de cada exemplar pode resultar em uma redução de quatro dias na pena. No entanto, a concessão desses benefícios não é automática e depende da autorização do Poder Judiciário.

O habeas corpus não garante a inocência do réu, porém possibilita que ele esteja em liberdade enquanto procura outras opções legais para se defender ou recorrer.

Robinho foi sentenciado na Itália a uma pena de nove anos de prisão por participar de um estupro em grupo, ocorrido em 2013, enquanto jogava no Milan. Segundo as investigações, ele estava acompanhado de mais cinco homens durante o crime. A vítima, uma mulher albanesa, chegou a perder a consciência devido ao consumo abusivo de álcool, conforme apurado nas investigações.

Contudo, o agressor não foi detido pois não estava no território nacional quando foi condenado, em 2022. Com restrições legais para extradição, as autoridades judiciais italianas pediram a execução da sentença no Brasil.

Os juízes da Suprema Corte aceitaram a solicitação, decidindo que o ex-jogador deveria iniciar o cumprimento da pena de forma imediata, em regime fechado.