Governo vai investigar denúncias de assédio contra Silvio Almeida

Na noite de quinta-feira, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi convocado para dar explicações ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, devido a alegadas acusações de assédio sexual divulgadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

A Secretaria de Comunicação informou que o ministro enviará uma solicitação oficial à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem a situação. Segundo a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República optou por iniciar um procedimento para investigar as acusações.

O governo federal manifestou sua preocupação com as acusações graves. O assunto está sendo conduzido com a seriedade e rapidez necessárias diante de situações que envolvem possíveis abusos contra as mulheres, afirmou a Secom.

Uma notícia no portal Metrópoles divulgada na tarde de quinta-feira informou que Silvio Almeida foi acusado pela organização Me Too Brasil por supostos casos de assédio sexual contra mulheres. Conforme o texto, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as mulheres que denunciaram o ministro.

A Me Too Brasil afirmou ter sido contatada por mulheres que relataram alegados casos de assédio sexual envolvendo o ministro. "A entidade de apoio às mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com autorização das vítimas, que recebeu queixas de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, responsável pelos Direitos Humanos".

"Elas foram assistidas através dos canais de suporte da instituição e receberam apoio psicológico e jurídico", ressaltou o comunicado. "Como é comum em situações de violência sexual envolvendo agressores com influência, essas vítimas enfrentaram obstáculos ao buscar suporte das instituições para validar suas acusações. Por isso, deram permissão para que o caso fosse confirmado para a imprensa".

Até sexta-feira pela manhã, a ministra Anielle Franco ainda não havia se pronunciado sobre as acusações. Em seu perfil no Bluesky (uma rede similar ao X, antigo Twitter) e no Instagram, a esposa do ex-presidente Lula, Janja Lula da Silva, compartilhou uma foto em que está dando um beijo na testa de Anielle. Porém, a imagem não veio acompanhada de nenhuma legenda.

Em comunicado enviado à imprensa nesta quinta-feira à noite, Silvio Almeida afirmou repudiar de forma veemente as acusações, qualificando-as como "falsidades" e "suposições infundadas" com o intuito de prejudicá-lo.

Rejeito essas acusações com todo o carinho e respeito que sinto por minha esposa e minha querida filha de apenas 1 ano, enquanto enfrento diariamente a batalha em prol dos direitos humanos e da cidadania nesta nação.

No comunicado, o ministro afirmou que "qualquer denúncia precisa de provas concretas" e expressou tristeza com a situação. "É algo que me causa profunda dor. Mais uma vez, há um grupo tentando desqualificar e diminuir nossa importância, atribuindo a mim atitudes que eles mesmos praticam. Com isso, o Brasil sai perdendo, a agenda dos direitos humanos sai perdendo, a igualdade racial sai perdendo e, acima de tudo, o povo brasileiro sai perdendo".

Qualquer acusação deve ser apurada com total conformidade com a legislação vigente, porém é essencial que os acontecimentos sejam apresentados para serem investigados e analisados. Não se pode simplesmente tomar como verdade mentiras sem evidências.

Na mensagem, Almeida confirma a informação compartilhada pela Secom e relata que enviou documentos à CGU, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR "para que investiguem minuciosamente o caso". "As acusações falsas, conforme estabelecido no artigo 339 do Código Penal, caracterizam 'denunciação caluniosa'".

"Essas acusações infundadas não correspondem à verdade. Através de recentes acontecimentos, é claro que há uma tentativa coordenada para prejudicar a minha reputação como homem negro em posição de destaque no governo, porém esses esforços não serão bem-sucedidos. Isso revela a natureza mesquinha e maliciosa de certos grupos sociais que estão comprometidos com retrocessos, mentiras e com a tentativa de calar a voz do povo brasileiro, sem levar em consideração questões políticas."

"Qualquer manipulação da verdade será revelada e os culpados serão responsabilizados. Estou comprometido em lutar pela verdadeira libertação das mulheres, e continuarei batalhando por um futuro melhor para elas. Certas pessoas que se dizem defensores do povo querem me desacreditar. Estão tentando apagar minha história e o meu esforço", finalizou o ministro.