PF vai abrir inquérito para investigar denúncia contra Silvio Almeida

"Vamos começar a investigar sem ter recebido uma denúncia formal", disse o chefe maior da Polícia Federal em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.

Na quinta-feira (5), a organização não governamental Me Too Brasil, que luta contra o assédio sexual, relatou ter sido informada de denúncias contra Silvio Ame. A revelação das denúncias foi inicialmente divulgada pelo site Metrópoles e posteriormente confirmada em comunicado público pela ONG. As mulheres que foram alvo dos assédios solicitaram anonimato à equipe do Me Too Brasil.

Conforme mencionado pelo chefe da Polícia Federal, a investigação será iniciada ainda hoje. "É provável que os depoimentos sejam colhidos na próxima semana, mas isso dependerá do responsável pelo inquérito", disse.

Logo após a publicação da nota, o ministro compartilhou um vídeo no qual reitera os mesmos termos da nota e enfatiza que não houve assédio. Além disso, ele ressaltou no vídeo que as acusações têm como alvo as causas que ele defende (ver ao final da reportagem).

Silvio Almeida rejeita firmemente alegações de assédio sexual.

Investigação Da Comissão De Ética Presidencial

Foi comunicado pelo Palácio do Planalto que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu iniciar uma investigação sobre o caso de forma voluntária.

Conforme divulgado, o ministro foi convocado na noite de quinta-feira para "prestar informações ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, devido às acusações veiculadas pela mídia contra ele".

Em janeiro de 2023, Silvio Almeida foi nomeado como ministro dos Direitos Humanos no início do mandato. Com formação acadêmica em Filosofia e Direito, ele possui doutorado e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo, sendo reconhecido como uma autoridade nacional em assuntos relacionados à questões raciais.

Impacto Do Movimento Me Too E Declarações Polêmicas Do Ministro

Leia a declaração emitida pela Me Too confirmando as acusações contra o ministro.

Comunicado Oficial - Movimento Eu Também Brasil - Alegações contra Silvio Almeida

A instituição que protege mulheres vítimas de abuso sexual, Me Too Brasil, confirma que, com a autorização das vítimas, recebeu relatos de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As denúncias foram reportadas através dos meios de comunicação da organização e as vítimas foram oferecidas apoio psicológico e jurídico.

Como é comum em situações de abuso sexual cometido por indivíduos em cargos de autoridade, essas vítimas tiveram problemas para conseguir suporte oficial para validar suas acusações. Por conta disso, permitiram a divulgação do caso para a mídia.

Sobreviventes de abuso sexual, especialmente quando os agressores são pessoas com poder ou influência, muitas vezes encontram dificuldades para buscar ajuda e ter suas denúncias levadas a sério. Nesse sentido, o Movimento #MeToo Brasil desempenha um papel essencial ao proporcionar apoio incondicional às vítimas, mesmo que isso signifique enfrentar forças e pressões ligadas ao poder do agressor.

Fazer uma denúncia é o primeiro passo para levar um agressor à justiça, mostrando que ninguém escapa das consequências legais, não importa sua posição na sociedade, sua situação financeira ou seu poder político. Ao denunciar um agressor que ocupa uma posição de destaque, contribuímos para quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes o protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são encobertos por instituições ou grupos influentes.

Além disso, quando um agressor influente é exposto, isso pode motivar outras vítimas a se pronunciarem. Muitas vezes, o abuso não acontece de forma isolada e a denúncia pode incentivar outras pessoas a também buscar por justiça.

No Me Too Brasil, todas as pessoas que sofreram são tratadas de maneira justa, neutra e imparcial, seguindo uma abordagem que leva em consideração os traumas vivenciados. Da mesma maneira, agimos em relação aos que cometeram agressões, não importando sua posição social, seja ela de um empregado comum ou de um membro do governo.

O Me Too Brasil está disponível para oferecer suporte e orientação especializada a todas as vítimas de violência sexual. Você pode entrar em contato através do site metoobrasil.org.br/ ou ligar para o número 0800 020 2806, que atende em todo o país. A instituição oferece informações sobre possíveis formas de reparação e também disponibiliza acompanhamento psicológico personalizado, com foco na saúde mental, no fortalecimento pessoal e na recuperação da independência das vítimas.

Oferecemos assistência a todos os indivíduos sem distinção de raça, nacionalidade, status socioeconômico, classe, preferência sexual, identidade de gênero, idade ou sexo. As informações e relatos recebidos pelo nosso serviço telefônico 0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados de forma pública com o consentimento das vítimas ou com a autorização da equipe técnica encarregada do acolhimento.

Em um vídeo, o ministro Silvio Almeida afirma que as acusações de assédio sexual são falsas.

Confira a declaração do ministro Silvio Almeida:

Rejeito com veemência total as falsidades que estão sendo difundidas a meu respeito. Repudio essas acusações com todo o amor e respeito que tenho por minha esposa e minha querida filha de um ano, enquanto batalho diariamente em prol dos direitos humanos e da cidadania nesta nação.

Qualquer acusação precisa ser fundamentada em provas concretas. No entanto, o que tenho observado são insinuações sem sentido feitas com o único propósito de me prejudicar, apagar nossas conquistas e narrativas, e impossibilitar nosso progresso.

Admito que é extremamente lamentável passar por tudo isso, machuca profundamente. Novamente, há um conjunto de pessoas tentando apagar e diminuir quem somos, atribuindo a mim comportamentos que eles mesmos têm. Com isso, o Brasil perde, a agenda dos direitos humanos perde, a igualdade racial perde e o povo brasileiro perde.

É crucial que todas as acusações sejam minuciosamente apuradas dentro da legalidade, porém é fundamental que os acontecimentos sejam devidamente relatados para serem investigados e julgados. Não se deve aceitar acusações infundadas, sem evidências. Vou enviar requerimentos para a Controladoria-Geral da União, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República a fim de que realizem uma investigação detalhada sobre o caso.

A acusação falsa, de acordo com o artigo 339 do Código Penal, caracteriza-se como "denunciação caluniosa". Essas difamações não condizem com a realidade. Recentemente, tem se tornado evidente uma tentativa de manchar minha reputação como homem negro em posição de destaque na esfera pública, porém essas investidas não terão êxito. Isso revela o caráter desprezível e mal intencionado de grupos sociais engajados em retrocesso, mentiras e na tentativa de calar a voz do povo brasileiro, independente das suas convicções políticas.

Qualquer manipulação da verdade será revelada e será cobrada a devida responsabilidade. Estou comprometido em promover a verdadeira liberdade das mulheres e seguirei batalhando pelo progresso delas. Aqueles que se passam por defensores do povo estão tentando minar a minha representação. Estão tentando apagar minha trajetória por meio do meu empenho.

Silvio Almeida, responsável do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.