Silvio Almeida é acusado de assediar Anielle Franco e outras mulheres, diz site; ministro nega acusações

Nesta quinta-feira (5), o site Metrópoles divulgou que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi acusado pela organização Me Too Brasil por supostos casos de assédio sexual envolvendo mulheres. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT).

Segundo o Metrópoles, houve tentativas de contato com Silvio Almeida e Anielle Franco, porém eles não quiseram se pronunciar sobre as acusações. O movimento Me Too não divulgou se a ministra da Igualdade Racial está entre as vítimas denunciadas, pois as denúncias recebidas pela organização são mantidas em sigilo.

Em pronunciamento, o ministro criticou fortemente as acusações (leia o texto completo no final). "Qualquer acusação precisa ter provas concretas. No entanto, o que vejo são conjecturas sem sentido com o único objetivo de me prejudicar, apagar nossas conquistas e experiências, e impedir o nosso progresso", afirma o comunicado.

Almeida afirmou que as acusações falsas serão devidamente responsabilizadas. Segundo ele, as falsas acusações se configuram como "denunciação caluniosa", de acordo com o artigo 339 do Código Penal. Ele enfatizou que tais difamações não têm fundamento na realidade. Almeida também destacou que existe uma tentativa de prejudicar sua imagem como homem negro em destaque no cenário político, porém essas tentativas não terão êxito. Ele ressaltou que isso mostra o caráter vil e desprezível de alguns setores da sociedade, que estão comprometidos com retrocessos, mentiras e tentativas de calar a voz do povo brasileiro, independentemente de suas opiniões políticas.

Segundo informações do Metrópoles, os casos de assédio sofridos pela ministra aconteceram ao longo do ano de 2023 e são conhecidos por vários ministros e assessores que trabalham na Esplanada dos Ministérios, assim como por parlamentares. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não emitiu nenhum posicionamento a respeito das acusações.

A ausência de palavras da ministra

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, Anielle Franco denunciou casos de abuso envolvendo "vários membros do governo". A reportagem também afirmou que a ministra desejava evitar que o incidente afetasse a imagem do governo de Lula.

Segundo a Folha, indivíduos próximos a Silvio Almeida estão desmentindo as alegações de assédio sexual e dizem que o ministro está sendo perseguido por integrantes do governo federal, que estariam interessados em afastá-lo de seu cargo.

Nas suas plataformas digitais, o Instituto Luiz Gama, criado e liderado por Silvio Almeida, declarou que "se alguém ainda tinha incertezas, agora não resta dúvidas. Existe uma estratégia planejada com base em falsidades para desmoralizar Silvio Almeida e excluí-lo do cenário político à força. Inúmeras pessoas mesquinhas e preconceituosas não aceitam um ministro negro."

Leia a declaração completa do movimento Me Too.

A entidade que defende mulheres vítimas de violência sexual, conhecida como Me Too Brasil, confirma que, com a aprovação das vítimas, foram relatados casos de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As denúncias foram recebidas através dos meios de comunicação da organização e as vítimas receberam apoio psicológico e jurídico.

Como é comum em situações de violência sexual em que os agressores possuem poder, as vítimas enfrentaram obstáculos para obter suporte institucional para validar suas denúncias. Por isso, permitiram a divulgação do caso para a imprensa.

Pessoas que sofreram violência sexual, principalmente quando os agressores são indivíduos poderosos ou influentes, geralmente encontram dificuldades para receber ajuda e serem ouvidas. Por isso, o Movimento Me Too Brasil desempenha um papel fundamental ao fornecer apoio contínuo às vítimas, mesmo que isso signifique enfrentar forças e influências consideráveis ligadas ao poder do agressor.

Fazer uma denúncia é o primeiro passo para responsabilizar legalmente um agressor, mostrando que todos devem obedecer às leis, não importa sua classe social, situação financeira ou cargo político. Ao denunciar um agressor que ocupa uma posição de poder, contribuímos para acabar com a impunidade que geralmente os protege. A divulgação da denúncia expõe condutas abusivas que, por vezes, são encobertas por organizações ou grupos influentes.

Além disso, revelar a identidade de um agressor poderoso pode inspirar outras vítimas a quebrarem o silêncio. Em diversas situações, o abuso não acontece de forma isolada e a denúncia pode encorajar outras pessoas a também buscarem por justiça.

No Me Too Brasil, todas as pessoas agredidas são acolhidas com igualdade, imparcialidade e respeito, levando em consideração as dificuldades enfrentadas por elas. Da mesma maneira, lidamos com os responsáveis pelos abusos, não importa se são funcionários ou autoridades.

Leia o comunicado completo do ministro Silvio Almeida.

Rejeito com veemência total as mentiras que estão sendo difundidas sobre mim. Rejeito todas essas acusações com a dedicação e respeito que tenho pela minha esposa e pela minha preciosa filha de um ano, enquanto continuo a lutar diariamente pelos direitos humanos e pela cidadania neste país.

Toda acusação precisa ter provas concretas. No entanto, o que vejo são alegações sem fundamento com o único objetivo de me prejudicar, apagar nossas conquistas e vivências, e impedir nosso desenvolvimento.

Admito que é extremamente doloroso passar por essa situação, machuca profundamente. Novamente, há um conjunto de pessoas tentando silenciar e desvalorizar nossas vidas, atribuindo a mim comportamentos que eles mesmos praticam. Com isso, o Brasil sai perdendo, os direitos humanos saem perdendo, a igualdade racial sai perdendo e o povo brasileiro sai perdendo.

Qualquer acusação deve ser examinada com o máximo de seriedade, porém é fundamental que os acontecimentos sejam detalhados para que possam ser investigados e julgados. Não se pode agir apenas com base em informações falsas, sem evidências. Vou enviar requerimentos para a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República para que realizem uma análise minuciosa do caso.

As acusações falsas, que são consideradas "denunciação caluniosa" de acordo com o artigo 339 do Código Penal, não possuem base na realidade. Recentemente, tem ficado claro que há uma tentativa de prejudicar a minha reputação como homem negro em posição de destaque no governo, mas essas acusações não terão êxito. Isso demonstra o caráter desprezível de certos setores da sociedade que estão comprometidos com a desinformação, a falsidade e a tentativa de calar a voz do povo brasileiro, sem levar em conta questões partidárias.

Qualquer manipulação da verdade será exposta e aqueles responsáveis serão cobrados por suas ações. Estarei sempre empenhada na busca pela igualdade de gênero e não vou desistir de lutar pelo bem-estar das mulheres. Hipócritas que se dizem defensores do povo estão tentando remover aqueles que realmente os representam. Estão tentando apagar a minha trajetória com o meu esforço.

* Texto atualizado às 21h30 do dia 5 de setembro de 2024.