Twitter/X tem “intenção deliberada de descumprir ordem do STF”, diz Anatel
Em mais uma etapa do confronto entre o X, antes conhecido como Twitter e de propriedade do bilionário Elon Musk, e as autoridades brasileiras, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou, nesta quinta-feira (19), que a plataforma possui uma “intenção deliberada” de não cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).
A agência se manifestou, por meio de um comunicado oficial, um dia após diversos usuários do antigo Twitter terem informado que conseguiram entrar na plataforma, mesmo com a proibição determinada pela mais elevada autoridade do Judiciário brasileiro.
Conforme os relatos, os acessos teriam sido feitos a partir de smartphones Android ou iOS. Além disso, foi possível entrar na rede social utilizando o navegador Google Chrome. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também conseguiu fazer publicações em sua conta.
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Embora à primeira vista possa parecer uma falha, a Anatel já havia esclarecido que não há nenhuma nova determinação do STF ou do ministro Alexandre de Moraes, e o acesso ao X permanece vetado no Brasil. A situação está sob investigação.
O X está impedido de operar no Brasil desde o final de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender a plataforma no país devido à ausência de um representante legal em território nacional e à falta de pagamento de multas.
A deliberação foi ratificada por toda a Primeira Turma do Supremo, durante uma sessão ocorrida no começo de setembro.
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A empresa de Elon Musk teria alterado seus servidores, de maneira que as restrições impostas pelas operadoras de internet fossem enfraquecidas, permitindo que alguns usuários conseguissem acessar a rede.
De acordo com o X, a modificação teria causado uma "recuperação involuntária e temporária do atendimento para os usuários no Brasil".
Consulte a íntegra do comunicado emitido pela Anatel:
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunica que, durante o dia 18 de setembro, verificou que a plataforma social X estava disponível para os usuários, desrespeitando a determinação judicial emitida pelo Supremo Tribunal Federal.
Graças à colaboração das operadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, foi viável reconhecer um sistema que, acredita-se, garantirá a execução da ordem, com a reimplementação do bloqueio.
A atuação da rede X evidencia uma intenção clara de desrespeitar a decisão do STF.
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Novas tentativas de contornar o bloqueio serão tratadas pela agência com as medidas apropriadas.
