Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa

A Justiça concedeu, nesta sexta-feira (20), autorização para que a polícia utilize força para remover os estudantes que ainda estão ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, o principal edifício do campus Maracanã. Havia sido estabelecido um prazo de 24 horas para que os estudantes desocupassem o local. Esse prazo se encerrou na quinta-feira (19), às 13h, e não foi cumprido pelo movimento de ocupação. A decisão também estabelece a imposição de uma multa diária.

A determinação, assinada pela juíza Luciana Lopes da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), permite a utilização de “força policial adequada e necessária para a desocupação total dos edifícios da Uerj”.

Ademais, solicita a imposição de uma penalidade diária de R$ 10 mil aos réus mencionados na ação de reintegração de posse da reitoria, que inclui quatro alunos e um funcionário da universidade. Para assegurar a quitação da multa, a juíza ordenou o bloqueio do montante correspondente nas contas bancárias dos réus.

A reitoria emitiu um comunicado solicitando que os alunos abandonem o local e evitem a intervenção da polícia. “Pedimos aos estudantes que, de maneira voluntária e tranquila, atendam à decisão judicial, a fim de evitar qualquer tipo de utilização da força policial decorrente dessa determinação”, afirma.

Nesta quinta-feira, a reitoria tentou remover os estudantes do espaço após o término do prazo judicial. Houve confronto, e a universidade decidiu recuar, buscando apoio da Justiça.

Alunos estão desde 56 dias ocupando a reitoria e outros prédios da universidade em uma manifestação contra as alterações nas normas para a distribuição de bolsas e ajudas de assistência estudantil.