Governo e oposição na Venezuela assinam acordo eleitoral; EUA devem retirar sanções financeiras contra o país

Com esta pactuação, os Estados Unidos vão iniciar uma remoção de algumas das medidas econômicas punitivas que foram impostas à Venezuela.

O acordo eleitoral estipula que a eleição presidencial do país ocorrerá no segundo semestre de 2024 e que a votação será monitorada por observadores internacionais.

Ambas as partes possuem a liberdade de selecionar seus candidatos baseados em suas normativas internas, entretanto, isso não invalida as sanções previamente determinadas a algumas personalidades do campo político oposto - dentre as quais Maria Corina Machado - líder das eleições primárias que terão lugar no próximo domingo -, que as impossibilitam de assumir qualquer posição de poder.

A oposição declarou que as restrições implementadas pelo líder de controle são ilegítimas. Os Estados Unidos da América refutaram qualquer dificuldade a enfrentar para os candidatos da oposição.

Apesar disso, o governo da Venezuela permaneceu inflexível. Jorge Rodríguez, líder da delegação governamental, afirmou em uma entrevista coletiva após a assinatura, que se o controlador-geral da República tomar a decisão de que você não pode ser candidato, ele queria deixar claro que isso seria cumprido.

Ao falar anteriormente a Rodríguez, o líder da representação opositora Gerardo Blyde afirmou que o pacto poderia viabilizar a restauração dos direitos políticos de candidatos vetados.

O encontro de hoje, realizado em Barbados, marcou o primeiro diálogo entre governo e oposição após um hiato de onze meses.

O chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, expressou sua admiração na plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) pela celebração do acordo.

"Parabenizo a assinatura dos Pactos de Promoção dos Direitos Políticos e Garantia Eleitoral, assim como o de Garantia dos Interesses Fundamentais da Nação, entre o governo da Venezuela e a oposição no país", afirmou Lula, destacando a colaboração do Brasil e também de delegados de outras nações.

Celso Amorim, conselheiro especial de Lula, encontrava-se em Barbados.

É previsto que os acordos propiciem um certo afrouxamento das sanções impostas pelos EUA referentes ao combustível fóssil.

Há muito tempo os Estados Unidos afirmam que revogariam certas sanções aplicadas ao governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, contanto que ele faça concessões democráticas.

A Casa Branca ainda não emitiu uma resposta para o pedido de comentário feito.

As tratativas têm como intento fornecer uma solução para a prolongada crise política e econômica da Venezuela.

O atual presidente, que ocupa o cargo desde 2013, planeja concorrer novamente nas próximas eleições, entretanto, ainda não oficializou sua intenção. O governo sob seu comando impôs uma lei que barra a participação de figuras opositoras de destaque nas eleições.

De acordo com informações provenientes dos Estados Unidos, caso o acordo estabelecido entre o governo e a oposição seja aprovado em Washington, é esperado que sejam anunciadas algumas mudanças nas sanções impostas pelo presidente norte-americano, Joe Biden. Apesar de serem limitadas, tais alterações terão um impacto significativo.

No entanto, fontes dos Estados Unidos afirmaram que qualquer amenização das sanções seria passível de reversão caso Maduro não honre as suas obrigações eleitorais. As receitas provenientes do petróleo constituem um pilar crucial da economia venezuelana, que integra a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Matéria de Deisy Buitrago e Vivian Sequera em Caracas e Matt Spetalnick em Washington.