Justiça de SC decreta prisão do deputado bolsonarista Zé Trovão por dívida de pensão alimentícia
A magistratura de Joinville (SC) determinou a detenção do deputado federal alinhado a Bolsonaro, Zé Trovão (PL), na presente sexta-feira devido a dívidas de pensão alimentícia. O juiz responsável estabeleceu um prazo de cinco dias para que a ex-cônjuge do parlamentar atualize o valor devido por ele, a fim de que seja emitido o mandado de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
Segundo a defesa do deputado, foi feito o pagamento da dívida de aproximadamente R$ 5 mil ainda hoje. Em entrevista ao jornal O GLOBO, o advogado Fábio Daüm afirmou que houve um equívoco por parte da Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político para a pensão alimentícia.
De acordo com Daüm, o deputado foi responsável por dar entrada em um requerimento solicitando ao juiz que determinasse um montante adequado para a pensão. Conforme o jurista, ficou decidido que o valor seria de 17,5% do salário de Zé Trovão ou 4,5 salários mínimos, prevalecendo o maior entre eles.
No entanto, ele ressalta que o desconto automático da Câmara estaria em déficit e o parlamentar não estava ciente desse problema, o que resultou no acúmulo da dívida. Daüm afirmou que Zé Trovão realizava pagamentos de cerca de R$ 5 mil por mês, no entanto, o valor devido deveria ser quase R$ 6 mil.
— Fomos surpreendidos de forma inesperada. Não tínhamos ciência do equívoco no cálculo. Ao percebermos, ingressamos com um pedido de indenização devido a uma contribuição mensal de R$ 4 mil feita pelo deputado, além da pensão. O juiz negou a indenização e efetuamos o pagamento hoje. Essa questão será debatida em instâncias futuras — explica o advogado.
